COMISSÃO OUVE HOJE AUTORES DO PEDIDO DE IMPEACHMENT

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A comissão especial do Senado deve ouvir nesta quinta-feira (28) os autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Dos três juristas que assinaram o documento, apenas Janaína Paschoal confirmou presença. Miguel Reale Júnior ainda não declarou se vai e Hélio Bicudo afirmou que não irá comparecer.

Na sexta-feira (29), será a vez da defesa de Dilma, a ser apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Também foram convidados a participar os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura).

Os convites para que políticos, juristas e acadêmicos falem sobre o processo de impeachment foram aprovados em votação simbólica (sem a contagem de votos) após um acordo entre os partidos na quarta-feira (27).

Os trabalhos do colegiado começaram na terça-feira (26), com a eleição do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a quem caberá elaborar um parecer recomendando a instauração ou o arquivamento do processo para ser apresentado no dia 4 de maio e votado no dia 6.

A expectativa é que o relatório dele seja submetido ao plenário principal do Senado no dia 11 de maio. Para ser aprovado, é necessário haver maioria simples dos senadores (41 de 81). Se for favorável à instauração do processo, Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias. Nessa hipótese, o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto.

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