STF NÃO QUIS DAR TIRO NO ESCURO E PREFERIU AGUARDAR DESDOBRAMENTOS PARA TOMAR DECISÃO

26 de Junho de 2019 | 09:38hs

Lula vai continuar preso até que seja julgado o mérito do Habeas Corpus que pede a decretação da parcialidade do juiz Sérgio Moro no julgamento que o condenou a prisão.

Assim decidiu o STF em julgamento realizado ontem.

A 2ªTurma do Tribunal não chegou a julgar o HC da suspeição de Moro, analisou apenas uma proposta do ministro Gilmar Mendes que decidia pela liberdade provisória de Lula até que o HC fosse julgado em definitivo.

Foi o que prevíamos aqui no blog. Nossos comentários da semana passada foram no sentido de que era difícil para o STF atestar em cima das denúncias de suspeição reveladas pelo site The Intercept.

O juiz Sérgio Moro lançou dúvidas sobre a veracidade do material.  Sem análise técnica pericial era difícil para os ministros acatarem como verdadeiros os fatos revelados. Era um tiro no escuro.

Gilmar ainda tentou uma solução intermediária, considerando que as dúvidas eram fortes sobre a suspeição de Moro, sugeriu libertar o preso até que se tivesse certeza sobre os fatos.

Provavelmente se o preso fosse outro, a dúvida era razoável para não punir antecipadamente. Mas, em se tratando de Lula a questão sempre é mais complexa com enorme repercussão nacional e internacional.

E o que acontece de agora em diante?

Tudo vai depender do que teremos de novas revelações pela frente. Os jornalistas do The Intercept dizem que tem muita coisa grave por vir, inclusive áudios e vídeos. Veremos.

Com as revelações que já estão postas, embora haja indícios sérios de comprometimento do juiz com uma das partes no processo, será necessário provar a veracidade dos fatos, atestar que as conversas realmente existiram para que sejam suficientes para anular o julgamento do Lula.

Essa prova não será fácil de ser obtida, uma vez que a investigação que a Polícia Federal faz nesse momento é apenas para prender os hackers que invadiram os celulares dos promotores. Ninguém está investigando se o conteúdo é falso ou verdadeiro. Está ficando na base do dito pelo não dito.

Quanto a prisão de Lula, é muito grande a possibilidade dele ser solto nas próximas semanas, uma vez que já existe um pedido de progressão de regime de prisão, com aquiescência do próprio MP, para que Lula seja levado ao regime aberto.

Com Lula solto, a discussão deixa de ser a prisão em si, para ter eixo no conteúdo que prove a parcialidade de Moro ou não.

E isso depende muito do que vai ser revelado de agora em diante pelo The Intercept. Ou que se prove por A mais B que o conteúdo já revelado é verdadeiro.

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STF NÃO QUIS DAR TIRO NO ESCURO E PREFERIU AGUARDAR DESDOBRAMENTOS PARA TOMAR DECISÃO

26 de Junho de 2019 | 09:38hs
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Lula vai continuar preso até que seja julgado o mérito do Habeas Corpus que pede a decretação da parcialidade do juiz Sérgio Moro no julgamento que o condenou a prisão.

Assim decidiu o STF em julgamento realizado ontem.

A 2ªTurma do Tribunal não chegou a julgar o HC da suspeição de Moro, analisou apenas uma proposta do ministro Gilmar Mendes que decidia pela liberdade provisória de Lula até que o HC fosse julgado em definitivo.

Foi o que prevíamos aqui no blog. Nossos comentários da semana passada foram no sentido de que era difícil para o STF atestar em cima das denúncias de suspeição reveladas pelo site The Intercept.

O juiz Sérgio Moro lançou dúvidas sobre a veracidade do material.  Sem análise técnica pericial era difícil para os ministros acatarem como verdadeiros os fatos revelados. Era um tiro no escuro.

Gilmar ainda tentou uma solução intermediária, considerando que as dúvidas eram fortes sobre a suspeição de Moro, sugeriu libertar o preso até que se tivesse certeza sobre os fatos.

Provavelmente se o preso fosse outro, a dúvida era razoável para não punir antecipadamente. Mas, em se tratando de Lula a questão sempre é mais complexa com enorme repercussão nacional e internacional.

E o que acontece de agora em diante?

Tudo vai depender do que teremos de novas revelações pela frente. Os jornalistas do The Intercept dizem que tem muita coisa grave por vir, inclusive áudios e vídeos. Veremos.

Com as revelações que já estão postas, embora haja indícios sérios de comprometimento do juiz com uma das partes no processo, será necessário provar a veracidade dos fatos, atestar que as conversas realmente existiram para que sejam suficientes para anular o julgamento do Lula.

Essa prova não será fácil de ser obtida, uma vez que a investigação que a Polícia Federal faz nesse momento é apenas para prender os hackers que invadiram os celulares dos promotores. Ninguém está investigando se o conteúdo é falso ou verdadeiro. Está ficando na base do dito pelo não dito.

Quanto a prisão de Lula, é muito grande a possibilidade dele ser solto nas próximas semanas, uma vez que já existe um pedido de progressão de regime de prisão, com aquiescência do próprio MP, para que Lula seja levado ao regime aberto.

Com Lula solto, a discussão deixa de ser a prisão em si, para ter eixo no conteúdo que prove a parcialidade de Moro ou não.

E isso depende muito do que vai ser revelado de agora em diante pelo The Intercept. Ou que se prove por A mais B que o conteúdo já revelado é verdadeiro.

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br