STF NÃO PODE PARTICIPAR DE PACTOS POLÍTICOS E NEM SE METER EM POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

30 de Maio de 2019 | 10:31hs

Até hoje não consigo entender a presença do presidente do STF, Dias Toffoli, numa reunião dos líderes do Poderes para promover um pacto entre eles. 

É compreensível que o presidente da República e os presidentes do Senado e da Câmara estabeleçam alianças e pactos políticos de governabilidade, é a natureza destes dois poderes a articulação política, mas o STF não pode e nem deve participar de algo assim.

Eu só entendo o STF se comprometendo num pacto desses, só se for para conduzir seus julgamentos e decisões baseados numa estratégia política. Qual outro sentido poderia o SFT firmar um pacto dessa ordem?

A Justiça é imparcial, não pode decidir senão pelas leis, de acordo com elas, de forma isenta.

Não faz sentido o presidente do STF firmar pactos com natureza política para buscar aprovação de medidas governamentais.

Ainda existe a questão que o presidente do STF não manda nos votos dos outros 10 ministros da corte. Cada um vota de acordo com sua consciência e, assim deve ser, tão somente baseado nas leis.

Assim é que devia ser.

Mas num Judiciário tão politizado, era de se esperar.

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STF NÃO PODE PARTICIPAR DE PACTOS POLÍTICOS E NEM SE METER EM POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

30 de Maio de 2019 | 10:31hs
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Até hoje não consigo entender a presença do presidente do STF, Dias Toffoli, numa reunião dos líderes do Poderes para promover um pacto entre eles. 

É compreensível que o presidente da República e os presidentes do Senado e da Câmara estabeleçam alianças e pactos políticos de governabilidade, é a natureza destes dois poderes a articulação política, mas o STF não pode e nem deve participar de algo assim.

Eu só entendo o STF se comprometendo num pacto desses, só se for para conduzir seus julgamentos e decisões baseados numa estratégia política. Qual outro sentido poderia o SFT firmar um pacto dessa ordem?

A Justiça é imparcial, não pode decidir senão pelas leis, de acordo com elas, de forma isenta.

Não faz sentido o presidente do STF firmar pactos com natureza política para buscar aprovação de medidas governamentais.

Ainda existe a questão que o presidente do STF não manda nos votos dos outros 10 ministros da corte. Cada um vota de acordo com sua consciência e, assim deve ser, tão somente baseado nas leis.

Assim é que devia ser.

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br