RELATÓRIO APONTA VIOLÊNCIA POLICIAL E SUPERLOTAÇÃO EM PRESÍDIOS NO BRASIL

27 de Janeiro de 2016 | 15:24hs

Um relatório mundial da ONG de direitos humanos Human Rights Watch, divulgado nesta quarta-feira (27), aponta que o Brasil tem presídios superlotados e uma polícia violenta.

De acordo com a 26ª edição do estudo, as prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas -número 61% maior que sua capacidade. A Human Rights afirma que esse excesso de presos nas cadeias "torna impossível" que as autoridades consigam manter o controle, "deixando os presos vulneráveis à violência e às facções criminosas."

O relatório também aponta que mais de 3.000 pessoas foram mortas pela polícia em 2014, incluindo os profissionais fora de serviço. Esse número é 40% maior em relação ao ano anterior, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De janeiro a outubro de 2015, o Estado do Rio de Janeiro registrou 569 mortes causadas por policiais, um aumento de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em São Paulo, 494 pessoas foram mortas pela polícia nos nove primeiros meses do ano passado em todo o Estado, um acréscimo de 1% se comparado a 2014.

O pesquisador da Human Rights César Muñoz disse que respeitar as audiências de custódia é o primeiro passo para combater a superlotação.

"No Brasil, 40% dos presos estão esperando julgamento. Quem deveria estar preso esperando julgamento é só uma minoria. Nas audiências, o juiz determina, em média, que 50% dessas pessoas devem aguardar julgamento em liberdade. Sem elas, apenas 10% delas eram liberadas antes das audiências", afirmou Muñoz.

Para ele, separar os acusados de cometer crimes menos graves dos mais graves também evita que as prisões tornem-se "escolas do crime".

"Os presídios do Brasil hoje têm um suspeito de furto ao lado de um condenado por homicídio. É uma violação aos direitos da pessoa que está esperando por julgamento, mas também uma má política de segurança pública. É colocar alguém acusado de um crime menos violento junto com membros de facções e homicidas", disse o pesquisador.

Um relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), divulgado pelo Ministério da Justiça em junho de 2015, apontou um crescimento de 7% no número de detenções nas penitenciárias brasileiras. A população carcerária tinha 607.731 pessoas -cerca de 300 presos a cada 100 mil habitantes.

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RELATÓRIO APONTA VIOLÊNCIA POLICIAL E SUPERLOTAÇÃO EM PRESÍDIOS NO BRASIL

27 de Janeiro de 2016 | 15:24hs
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Um relatório mundial da ONG de direitos humanos Human Rights Watch, divulgado nesta quarta-feira (27), aponta que o Brasil tem presídios superlotados e uma polícia violenta.

De acordo com a 26ª edição do estudo, as prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas -número 61% maior que sua capacidade. A Human Rights afirma que esse excesso de presos nas cadeias "torna impossível" que as autoridades consigam manter o controle, "deixando os presos vulneráveis à violência e às facções criminosas."

O relatório também aponta que mais de 3.000 pessoas foram mortas pela polícia em 2014, incluindo os profissionais fora de serviço. Esse número é 40% maior em relação ao ano anterior, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De janeiro a outubro de 2015, o Estado do Rio de Janeiro registrou 569 mortes causadas por policiais, um aumento de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em São Paulo, 494 pessoas foram mortas pela polícia nos nove primeiros meses do ano passado em todo o Estado, um acréscimo de 1% se comparado a 2014.

O pesquisador da Human Rights César Muñoz disse que respeitar as audiências de custódia é o primeiro passo para combater a superlotação.

"No Brasil, 40% dos presos estão esperando julgamento. Quem deveria estar preso esperando julgamento é só uma minoria. Nas audiências, o juiz determina, em média, que 50% dessas pessoas devem aguardar julgamento em liberdade. Sem elas, apenas 10% delas eram liberadas antes das audiências", afirmou Muñoz.

Para ele, separar os acusados de cometer crimes menos graves dos mais graves também evita que as prisões tornem-se "escolas do crime".

"Os presídios do Brasil hoje têm um suspeito de furto ao lado de um condenado por homicídio. É uma violação aos direitos da pessoa que está esperando por julgamento, mas também uma má política de segurança pública. É colocar alguém acusado de um crime menos violento junto com membros de facções e homicidas", disse o pesquisador.

Um relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), divulgado pelo Ministério da Justiça em junho de 2015, apontou um crescimento de 7% no número de detenções nas penitenciárias brasileiras. A população carcerária tinha 607.731 pessoas -cerca de 300 presos a cada 100 mil habitantes.

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br