COLUNA NETO QUEIROZ - DIA 12/11/2015 - QUINTA-FEIRA

12 de Novembro de 2015 | 00:22hs

COLUNA DE NETO QUEIROZ – PARA DIA 12-11- QUINTA –
CÂMARA AUTORIZA EMPRÉSTIMO
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na tarde de ontem, por 13 a 05, o projeto do Executivo com autorização para contrair empréstimo por antecipação dos recursos provenientes dos royalties. A matéria causou polêmica por conta da mobilização dos vereadores que fazem oposição ao prefeito Francisco José Júnior que queriam evitar a qualquer custo que a matéria fossem a votação. A bancada governista alegou que a proposição já havia cumprido os prazos legais de tramitação e podia ser votada em plenário e assim deliberou para que o texto do projeto fosse votado. A maioria governista garantiu a aprovação do projeto que agora segue para sanção do Executivo. O município deve agora licitar uma agência bancária para a realização da operação de crédito. O fato causou muita polêmica, rendeu manchetes e serviu mais uma vez para que os holofotes se voltassem para o Legislativo. Já manifestei aqui posição favorável ao empréstimo e entendo que a oposição cumpriu seu papel de fazer barulho, tentando capitalizar aquilo que era possível com a situação. Nesse jogo ninguém inocente. Entendo que o risco seria maior para as finanças municipais, caso não receba um reforço como esse empréstimo, porque a queda de receita está comprometendo até mesmo o pagamento da folha salarial. Não é o ideal ir atrás de empréstimo, mas as vezes é o único caminho para não haver insolvência completa.

NOTAS GERAIS
CALENDÁRIO ELEITORAL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno.

MUITAS ALTERAÇÕES
O novo calendário trouxe alteração de várias datas relevantes do processo eleitoral reduzindo substancialmente o tempo de duração do processo ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período para a realização das propagandas eleitorais.

PRAZO DE FILIAÇÃO
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

PRAZO DAS CONVENÇÕES
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

PRAZO PARA REGISTROS
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

TEMPO DE CAMPANHA
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora ainda a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

PLUGADO
A tarde de ontem depois da votação da autorização do empréstimo dos royalties foi tomada pelas “brigas” nas redes sociais. Os dois lados se atacando sobre o resultado da votação.

A idéia inicial era que houvesse uma audiência pública na segunda-feira para discutir os investimentos que seriam feitos e somente na terça é que o projeto seria votado.

Mas ai a oposição entrou com um pedido de liminar na Justiça para impedir que o projeto fosse votado, o que a fez a situação entender que precisava se apressar.

A oposição fez briga em cima do que chamaram de um cheque em branco dado ao prefeito com esse empréstimo. Alegaram que o prefeito não disse como iria gastar o dinheiro.

Volto mais uma vez ao que argumentei ontem, se o prefeito tivesse mandado o plano de investimentos, a oposição faria barulho do mesmo jeito. O papel dela é não deixar o prefeito à vontade.

Fico imaginando o Ministério Público nessa situação. A todo o tempo os vereadores de oposição insinuam, cobram, provocam a entrada do Ministério Público. Batem e assopram conforme a necessidade.

RÁPIDAS
Nada menos que cinco dos dez clubes que vão disputar o campeonato estadual não tem certidões negativas que possam apresentar.

A nova legislação exige que para um clube profissional participar de um campeonato precisa apresentar as certidões negativas.

O ABC está rebaixado para a série C. Vai se juntar ao América que já está lá. Os dois clubes natalenses estão em decadência.

Os tucanos pegaram nas armas contra Eduardo Cunha e ontem exigiram a renúncia do mês à presidência da Câmara.

No período de 7 a 13 de dezembro, o Governo do estado realiza um mutirão fiscal visando receber dívidas dos contribuintes.

NOTA COM RENAN CALHEIROS
Por enquanto o alvo da mídia e da Procuradoria Geral da República é Eduardo Cunha, mas o presidente do Senado Renan Calheiros é o próximo da fila. Existem muitas provas e delações premiadas envolvendo o alagoano.

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COLUNA NETO QUEIROZ - DIA 12/11/2015 - QUINTA-FEIRA

12 de Novembro de 2015 | 00:22hs
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COLUNA DE NETO QUEIROZ – PARA DIA 12-11- QUINTA –
CÂMARA AUTORIZA EMPRÉSTIMO
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na tarde de ontem, por 13 a 05, o projeto do Executivo com autorização para contrair empréstimo por antecipação dos recursos provenientes dos royalties. A matéria causou polêmica por conta da mobilização dos vereadores que fazem oposição ao prefeito Francisco José Júnior que queriam evitar a qualquer custo que a matéria fossem a votação. A bancada governista alegou que a proposição já havia cumprido os prazos legais de tramitação e podia ser votada em plenário e assim deliberou para que o texto do projeto fosse votado. A maioria governista garantiu a aprovação do projeto que agora segue para sanção do Executivo. O município deve agora licitar uma agência bancária para a realização da operação de crédito. O fato causou muita polêmica, rendeu manchetes e serviu mais uma vez para que os holofotes se voltassem para o Legislativo. Já manifestei aqui posição favorável ao empréstimo e entendo que a oposição cumpriu seu papel de fazer barulho, tentando capitalizar aquilo que era possível com a situação. Nesse jogo ninguém inocente. Entendo que o risco seria maior para as finanças municipais, caso não receba um reforço como esse empréstimo, porque a queda de receita está comprometendo até mesmo o pagamento da folha salarial. Não é o ideal ir atrás de empréstimo, mas as vezes é o único caminho para não haver insolvência completa.

NOTAS GERAIS
CALENDÁRIO ELEITORAL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno.

MUITAS ALTERAÇÕES
O novo calendário trouxe alteração de várias datas relevantes do processo eleitoral reduzindo substancialmente o tempo de duração do processo ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período para a realização das propagandas eleitorais.

PRAZO DE FILIAÇÃO
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

PRAZO DAS CONVENÇÕES
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

PRAZO PARA REGISTROS
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

TEMPO DE CAMPANHA
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora ainda a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

PLUGADO
A tarde de ontem depois da votação da autorização do empréstimo dos royalties foi tomada pelas “brigas” nas redes sociais. Os dois lados se atacando sobre o resultado da votação.

A idéia inicial era que houvesse uma audiência pública na segunda-feira para discutir os investimentos que seriam feitos e somente na terça é que o projeto seria votado.

Mas ai a oposição entrou com um pedido de liminar na Justiça para impedir que o projeto fosse votado, o que a fez a situação entender que precisava se apressar.

A oposição fez briga em cima do que chamaram de um cheque em branco dado ao prefeito com esse empréstimo. Alegaram que o prefeito não disse como iria gastar o dinheiro.

Volto mais uma vez ao que argumentei ontem, se o prefeito tivesse mandado o plano de investimentos, a oposição faria barulho do mesmo jeito. O papel dela é não deixar o prefeito à vontade.

Fico imaginando o Ministério Público nessa situação. A todo o tempo os vereadores de oposição insinuam, cobram, provocam a entrada do Ministério Público. Batem e assopram conforme a necessidade.

RÁPIDAS
Nada menos que cinco dos dez clubes que vão disputar o campeonato estadual não tem certidões negativas que possam apresentar.

A nova legislação exige que para um clube profissional participar de um campeonato precisa apresentar as certidões negativas.

O ABC está rebaixado para a série C. Vai se juntar ao América que já está lá. Os dois clubes natalenses estão em decadência.

Os tucanos pegaram nas armas contra Eduardo Cunha e ontem exigiram a renúncia do mês à presidência da Câmara.

No período de 7 a 13 de dezembro, o Governo do estado realiza um mutirão fiscal visando receber dívidas dos contribuintes.

NOTA COM RENAN CALHEIROS
Por enquanto o alvo da mídia e da Procuradoria Geral da República é Eduardo Cunha, mas o presidente do Senado Renan Calheiros é o próximo da fila. Existem muitas provas e delações premiadas envolvendo o alagoano.

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br