COLUNA DE NETO QUEIROZ - 04/11/2015- QUARTA-FEIRA

04 de Novembro de 2015 | 00:50hs

Coluna de Neto Queiroz – para dia 04-11- quarta –
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES
Sou defensor que o prefeito Francisco José Júnior assuma perante a opinião pública que os recursos que a Prefeitura de Mossoró pretende obter através de financiamento para antecipação de receita dos royalties, sejam destinados ao pagamento de dívidas. O prefeito tem concedido entrevistas falando de promover o equilíbrio das finanças municipais com esses recursos. Entendo que a prioridade seja pagar dívidas com a saúde, com a segurança, com a educação, com as terceirizadas, com os fornecedores de produtos e serviços, zerando essa conta ou pelo menos tornando-a mais equilibrada. Somente depois, se sobrar dinheiro, seria para os investimentos. Não tenho nada contra o projeto de construir o santuário de Santa Luzia, do ponto de vista do turismo, mas acho que a prioridade não devia ser essa. O município precisa pagar suas contas. Precisa tornar-se adimplente para contratar novos serviços. Precisa garantir os recursos de centenas de pequenas empresas que estão cambaleando das pernas porque venderam a Prefeitura e não receberam. Precisa quitar os salários dos trabalhadores que estão sofrendo nas terceirizadas. Esse deve ser o destino destes empréstimos. Assim penso.

NOTAS GERAIS
OS JULGAMENTOS NO TSE
Estavam previstos para ontem à noite o julgamento no TSE dos recursos da ex-prefeita Cláudia Regina contra a cassação do seu mandato. São dez processos em pauta que iriam selar o destino de Cláudia. Esta coluna foi escrita antes da sessão de julgamento ser iniciada.

GANHA OU NÃO GANHA
A coluna acompanhou a polêmica dos últimos dias em torno da situação de Rosalba. Com uma enorme possibilidade de ter sua elegibilidade reconquistada em decisão do TSE, há ainda dúvidas sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa sobre Rosalba.

ROSALBA E ALEI DA FICHA LIMPA
Uma corrente de juristas acha que a multa aplicada à Rosalba num dos processos de Cláudia, seria suficiente para torná-la inelegível, uma vez que se trata de multa aplicada por conduta vedada, e isso, segundo a Lei da Ficha Limpa, seria suficiente para negar registro de candidatura.

OS QUE ACHAM QUE NÃO
Outra corrente jurídica argumenta que isso não é motivo para Rosalba se preocupar. Uma vez que a Lei da Ficha de Limpa entende que a punição ocorreria se Rosalba tivesse sido candidata naquela eleição, coisa que não ocorreu.

VAI FICAR A DÚVIDA
A polêmica arrasta por mais tempo a certeza sobre uma possível candidatura de Rosalba para 2016, uma vez que vai sempre persistir o “pode ou não pode” sobre a elegibilidade da ex-governadora para a próxima eleição.

MINHA OPINIÃO SOBRE ISSO
Eu tenho opinião formada de que se Rosalba confirmar sua elegibilidade agora no TSE estará apta a ser candidata em 2016. Não é razoável que a ex-governadora perca direitos políticos em razão de uma pena de multa, numa eleição que sequer foi candidata.

PLUGADO
As obras que vão garantir a liberação do viaduto do Complexo Viário da Abolição, saindo para Natal, deverão estar finalizadas até o final do ano e o complexo totalmente pronto.

Sou defensor que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró pleiteiem desde já recursos para pintar faixas com tinta fluorescente nas muretas que separam as postas. São totalmente escuras.

O ex-prefeito de Alexandria, Alberto Patrício, rompeu politicamente com o governador Robinson Faria. Na carta de rompimento ele taxou Robinson de traidor e covarde.

Como fato para seu rompimento, Patrício narra que num dia Robinson prometeu não tirar o PSD das mãos dos seus aliados e alguns dias depois entregou o partido aos adversários.

A assembléia Legislativa do Estado estipulou em R$ 1.600,00 a diária a ser paga aos deputados estaduais que estiverem em missão oficial fora do nosso Estado.

Atualmente a Assembleia enviou três deputados para uma “missão” na Europa. Estima-se que a AL vá gastar com a viagem nada menos que 25 mil reais.

RÁPIDAS
Quem também está fazendo farra com o dinheiro público é o Tribunal de Contas do Estado que acaba de criar o auxílio moradia.

Cada um dos conselheiros com assento no TCE passa a fazer jus a um auxílio moradia mensal no valor de R$ 4,6 mil.

Os servidores do ITEP decidiram que nesta quarta-feira iniciam movimento grevista. Eles realizando assembléia ainda hoje.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, respondeu aos que indagam sobre sua sucessão que só falará no vice em 2016.

O PMDB vai ter que embarcar na defesa da CPMF. A presidente Dilma Roussef vai cobrar a fatura do partido que ganhou mais cargos.

NOTA COM HENRIQUE ALVES
Na condição de ministro indicado pelo PMDB, Henrique Alves, titular da pasta do Turismo, vai ter que defender de público a CPMF e trabalhar para aprovação da medida no Congresso Nacional. Dilma Rousseff quer que todos os ministros defendam a criação do novo imposto.

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COLUNA DE NETO QUEIROZ - 04/11/2015- QUARTA-FEIRA

04 de Novembro de 2015 | 00:50hs
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Coluna de Neto Queiroz – para dia 04-11- quarta –
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES
Sou defensor que o prefeito Francisco José Júnior assuma perante a opinião pública que os recursos que a Prefeitura de Mossoró pretende obter através de financiamento para antecipação de receita dos royalties, sejam destinados ao pagamento de dívidas. O prefeito tem concedido entrevistas falando de promover o equilíbrio das finanças municipais com esses recursos. Entendo que a prioridade seja pagar dívidas com a saúde, com a segurança, com a educação, com as terceirizadas, com os fornecedores de produtos e serviços, zerando essa conta ou pelo menos tornando-a mais equilibrada. Somente depois, se sobrar dinheiro, seria para os investimentos. Não tenho nada contra o projeto de construir o santuário de Santa Luzia, do ponto de vista do turismo, mas acho que a prioridade não devia ser essa. O município precisa pagar suas contas. Precisa tornar-se adimplente para contratar novos serviços. Precisa garantir os recursos de centenas de pequenas empresas que estão cambaleando das pernas porque venderam a Prefeitura e não receberam. Precisa quitar os salários dos trabalhadores que estão sofrendo nas terceirizadas. Esse deve ser o destino destes empréstimos. Assim penso.

NOTAS GERAIS
OS JULGAMENTOS NO TSE
Estavam previstos para ontem à noite o julgamento no TSE dos recursos da ex-prefeita Cláudia Regina contra a cassação do seu mandato. São dez processos em pauta que iriam selar o destino de Cláudia. Esta coluna foi escrita antes da sessão de julgamento ser iniciada.

GANHA OU NÃO GANHA
A coluna acompanhou a polêmica dos últimos dias em torno da situação de Rosalba. Com uma enorme possibilidade de ter sua elegibilidade reconquistada em decisão do TSE, há ainda dúvidas sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa sobre Rosalba.

ROSALBA E ALEI DA FICHA LIMPA
Uma corrente de juristas acha que a multa aplicada à Rosalba num dos processos de Cláudia, seria suficiente para torná-la inelegível, uma vez que se trata de multa aplicada por conduta vedada, e isso, segundo a Lei da Ficha Limpa, seria suficiente para negar registro de candidatura.

OS QUE ACHAM QUE NÃO
Outra corrente jurídica argumenta que isso não é motivo para Rosalba se preocupar. Uma vez que a Lei da Ficha de Limpa entende que a punição ocorreria se Rosalba tivesse sido candidata naquela eleição, coisa que não ocorreu.

VAI FICAR A DÚVIDA
A polêmica arrasta por mais tempo a certeza sobre uma possível candidatura de Rosalba para 2016, uma vez que vai sempre persistir o “pode ou não pode” sobre a elegibilidade da ex-governadora para a próxima eleição.

MINHA OPINIÃO SOBRE ISSO
Eu tenho opinião formada de que se Rosalba confirmar sua elegibilidade agora no TSE estará apta a ser candidata em 2016. Não é razoável que a ex-governadora perca direitos políticos em razão de uma pena de multa, numa eleição que sequer foi candidata.

PLUGADO
As obras que vão garantir a liberação do viaduto do Complexo Viário da Abolição, saindo para Natal, deverão estar finalizadas até o final do ano e o complexo totalmente pronto.

Sou defensor que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró pleiteiem desde já recursos para pintar faixas com tinta fluorescente nas muretas que separam as postas. São totalmente escuras.

O ex-prefeito de Alexandria, Alberto Patrício, rompeu politicamente com o governador Robinson Faria. Na carta de rompimento ele taxou Robinson de traidor e covarde.

Como fato para seu rompimento, Patrício narra que num dia Robinson prometeu não tirar o PSD das mãos dos seus aliados e alguns dias depois entregou o partido aos adversários.

A assembléia Legislativa do Estado estipulou em R$ 1.600,00 a diária a ser paga aos deputados estaduais que estiverem em missão oficial fora do nosso Estado.

Atualmente a Assembleia enviou três deputados para uma “missão” na Europa. Estima-se que a AL vá gastar com a viagem nada menos que 25 mil reais.

RÁPIDAS
Quem também está fazendo farra com o dinheiro público é o Tribunal de Contas do Estado que acaba de criar o auxílio moradia.

Cada um dos conselheiros com assento no TCE passa a fazer jus a um auxílio moradia mensal no valor de R$ 4,6 mil.

Os servidores do ITEP decidiram que nesta quarta-feira iniciam movimento grevista. Eles realizando assembléia ainda hoje.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, respondeu aos que indagam sobre sua sucessão que só falará no vice em 2016.

O PMDB vai ter que embarcar na defesa da CPMF. A presidente Dilma Roussef vai cobrar a fatura do partido que ganhou mais cargos.

NOTA COM HENRIQUE ALVES
Na condição de ministro indicado pelo PMDB, Henrique Alves, titular da pasta do Turismo, vai ter que defender de público a CPMF e trabalhar para aprovação da medida no Congresso Nacional. Dilma Rousseff quer que todos os ministros defendam a criação do novo imposto.

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br