GILMAR MENDES CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A ADRIANA ANCELMO

18 de Dezembro de 2017 | 16:59hs
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18 ) que a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo deve voltar a cumprir prisão domiciliar. O ministro atendeu a um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Adriana.

Em novembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que a ex-primeira-dama fosse transferida para o regime fechado. Antes da decisão, ela cumpria medida cautelar de recolhimento domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por ter filhos menores de idade.

Adriana Ancelmo está presa na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde também está preso seu marido, o ex-governador Sérgio Cabral, e outros políticos do Rio de Janeiro. Ela foi condenada a mais de 18 anos de reclusão por associação criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Calicute, da Polícia Federal, um desdobramento da Lava Jato, que investiga desvio de recursos públicos em obras realizadas pelo governo fluminense com empreiteiras no estado do Rio de Janeiro.

CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO CRESCE E ATINGE MAIOR ÍNDICE DESDE 2012, DIZ CNI

18 de Dezembro de 2017 | 16:58hs
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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) aumentou 1,8 ponto entre novembro e dezembro, alcançando 58,3 pontos. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o resultado é o melhor resultado desde novembro de 2012, quando o índice registrou 58,4 pontos.

Desde julho, quando atingiu a marca de 50,6, o Icei entrou em trajetória de crescimento. Em dezembro, segundo a CNI, o aumento foi explicado pela combinação de melhores condições de negócios e perspectivas mais otimistas.

Os indicadores da pesquisa variam em uma escala que vai de zero a 100 pontos. De acordo com o estudo, quando o índice fica acima de 50 pontos, os empresários estão confiantes. O Icei é composto por indicadores da situação atual da empresa e da economia brasileira e pelas expectativas dos empresários em relação a ambos.

SUPREMO REJEITA DENÚNCIA DA PGR CONTRA DOIS PARLAMENTARES DO PP

18 de Dezembro de 2017 | 16:38hs
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (18) a denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Benedito de Lira (PP-AL) e seu filho, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Por 2 votos a 1, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes entenderam que não foram apresentados na denúncia indícios mínimos de provas para abertura da ação penal e que a denúncia está baseada somente no depoimento de colaboradores que assinaram acordo de delação premiada.

Na sessão anterior, Edson Fachin, relator do caso, votou pelo recebimento de denúncia. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram da sessão.

Na denúncia, protocolada pelo ex-procurador Rodrigo Janot, pai e filho são acusados de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de propina no valor de R$ 2,6 milhões, nos anos de 2010 e 2011, por meio de doações oficiais da UTC e dinheiro em espécie.

Segundo Janot, eles participaram de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, na época chefiada por Paulo Roberto Costa, a partir de indicação política do Partido Progressista (PP).

Durante o julgamento, a defesa de Arthur Lira afirmou que o parlamentar não participou da nomeação ou atuou para manter Paulo Roberto Costa na Petrobras. Sobre os valores, o defensor afirmou que as doações foram feitas de forma oficial e registradas na Justiça Eleitoral.

A defesa de Benedito de Lira disse que Paulo Roberto reconheceu em seu depoimento de delação que não conhecia o senador. O advogado também afirmou que o parlamentar não participava do grupo político que comandava o partido à época dos fatos.

PESQUISA FIERN/CONSULT MOSTRA REJEIÇÃO EM MASSA A POLÍTICOS TRADICIONAIS DO ESTADO

15 de Dezembro de 2017 | 18:02hs
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Devemos observar com muita atenção alguns números da pesquisa Consult, porque estes definem o teto de cada candidato, aonde poderão chegar na melhor hipótese de 2018.

FÁTIMA BEZERRA

Votam com certeza.... 10%.....podem votar....22% = votação máxima de 32%

Não votam de jeito nenhum nela = 63%

 

CARLOS EDUARDO ALVES

Votam com certeza.... 5%.....podem votar nele....18% = votação máxima de 23%

Não votam de jeito nenhum nela = 72%

 

ROBINSON FARIA

Votam com certeza.... 3%.....podem votar....9% = votação máxima de 12%

Não votam de jeito nenhum nela = 85%

 

GARIBALDI FILHO

Votam com certeza.... 13%.....podem votar....14% = votação máxima de 27%

Não votam de jeito nenhum nela = 68%

 

JOSÉ AGRIPINO

Votam com certeza.... 7%.....podem votar....13% = votação máxima de 20%

Não votam de jeito nenhum nela = 75%

 

Observem bem que o teto de todos os nomes analisados é muito baixo. Na melhor das hipóteses analisadas, eles não chegam nem perto de se elegerem.

A menos que não surjam nomes novos, opções diferentes e que o eleitor seja obrigado a escolher entre eles.

 

 

O FUTURO GOVERNADOR DO RN AINDA NÃO APARECEU NAS PESQUISAS

15 de Dezembro de 2017 | 18:01hs
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Todos viram muito claramente no resultado da pesquisa FIERN que os políticos tradicionais estão com o filme queimado perante o eleitor potiguar.

Todas as respostas dadas ao questionário da pesquisa Consult indicam que o eleitor quer votar em nome novo, gente com pensamentos diferente e que tenham credibilidade..

Mas ninguém se engane, não será o novo pelo novo. Esse novo terá que demonstrar pelo menos quatro qualidades:

  1. História de vida. Uma história de vencedor e gestor
  2. Nome limpo.
  3. Credibilidade. Alguém que fale com o povo e as pessoas confiem.
  4. Capacidade. Que demonstre saber como tirar o Estado da crise.

Na pesquisa Fiern está bem claro que o favorito para ganhar a eleição não é Fátima Bezerra, tampouco Carlos Eduardo ou mesmo Robinson Faria. É o novo.

A pesquisa revelou que o novo nesta altura do jogo ainda não apareceu e, se apareceu, ainda está com um traço ou próximo a zero nas intenções de votos.

Isso mesmo, o futuro vencedor da eleição, ainda não tem quase nenhuma intenção de voto. Justamente porque ele será o novo, ainda desconhecido.

Devemos olhar menos para os números quantitativos. E olhar mais para quem tem o perfil do vencedor, aqueles que preenche os requisitos que o eleitor está procurando.

MOSSORÓ: CRIMINOSOS INVADEM SHOPPING E ARROMBAM JOALHERIA

15 de Dezembro de 2017 | 15:28hs
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Pelo menos cinco homens armados invadiram o Partage Shopping, em Mossoró, na região Oeste potiguar, e saquearam uma joalheria. Foi na madrugada desta sexta (15). Durante a ação, segundo a Polícia Militar, os criminosos renderam os seguranças e atiraram nas vidraças da loja. A direção do shopping ainda não se pronunciou.

Ainda de acordo com a PM, a invasão aconteceu por volta das 2h30. Depois de entrarem no shopping, os bandidos foram direto para a joalheria. Lá, eles atiraram nas vidraças e arrombaram a loja. Várias peças foram saqueadas. Ainda não se sabe o tamanho do prejuízo.

Na saída, o bando espalhou grampos de ferro na entrada do shopping. Quando a PM chegou, os pneus do carro foram furados e não foi possível perseguir os criminosos.

Fonte: G1RN.

DÓLAR OPERA EM QUEDA COM CORREÇÃO APÓS ADIAMENTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

15 de Dezembro de 2017 | 15:25hs
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O dólar opera em queda ante o real nesta sexta-feira (15), num movimento de correção após as recentes altas geradas pelos temores sobre a votação da reforma da Previdência que, na véspera, foi adiada para o início de 2018, segundo a Reuters.

Às 10h50, a moeda norte-americana recuava 0,56%, vendida a R$ 3,3166.

PRESIDENTE DO PERU DIZ QUE NÃO RENUNCIARÁ POR CONTA DE PAGAMENTOS DA ODEBRECHT

15 de Dezembro de 2017 | 15:19hs
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O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, disse que não renunciará por conta do escândalo envolvendo pagamentos feitos pela empreiteira brasileira Odebrecht há cerca de uma década para um empresa que ele controlava na época em que ocupava um cargo público. A informação é da agência Reuters.

Em pronunciamento transmitido pela TV nessa quinta-feira (14), ao lado de integrantes de seu gabinete e parlamentares de seu partido, Kuczynski reconheceu que era dono da empresa Westfield Capital Ltd, mas afirmou que não a gerenciava enquanto ocupava cargos públicos e negou quaisquer irregularidades.

Antes do discurso de Kuczynski, líderes de vários partidos no Congresso controlado pela oposição prometeram lutar para tirá-lo do poder caso ele não o deixe voluntariamente. O Força Popular, partido de direita que tem a maioria das cadeiras no Congresso, pediu que o presidente renunciasse até o final do dia de ontem.

"Sou um homem honesto e o fui por toda a minha vida. Estou disposto a defender a verdade", disse Kuczynski, um ex-banqueiro de Wall Street de 79 anos. Ele disse que abrirá mão de seu sigilo bancário e prometeu se submeter a questionamentos do Congresso e da procuradoria-geral do país.

ACORDO ENTRE POUPADORES E BANCOS VAI BENEFICIAR 30% DOS QUE ENTRARAM NA JUSTIÇA

15 de Dezembro de 2017 | 15:12hs
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Das 10 milhões de pessoas que entraram na Justiça por perdas no rendimento de cadernetas de poupança, apenas cerca de 3 milhões serão beneficiadas, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Cerca de 5 milhões perderam o direito a receber indenizações por terem acionado a Justiça apenas cinco anos após o ocorrido, de acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O acordo assinado na terça-feira (12) entre poupadores e bancos é relativo à correção de aplicações em poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Segundo o Idec, cerca de 10 milhões recorreram à Justiça por terem sido prejudicados. Até 2010, cerca de 2 milhões obtiveram decisões positivas e foram ressarcidos.

De acordo com o instituto, até 5 milhões de poupadores tiveram ações prescritas por decisão do STJ – Recurso Especial 1070896/2012. A relatoria do ministro Luis Felipe Salomão entendeu que “as pretensões coletivas sequer existiam à época dos fatos, pois, em 1987 e 1989, não havia a possibilidade de ajuizamento da ação civil pública decorrente de direitos individuais homogêneos”.

Para o advogado do Idec, Walter Moura, há muita desinformação, e boa parte dos que estão excluídos do acordo não sabe disso. Aqueles que estão afiliados ao Idec foram informados. Moura ressalta que as demais entidades e advogados devem informar àqueles que entraram com ação, mas tiveram o processo prescrito.

Na página da internet, o Idec diz que está atualizando dados cadastrais de seus associados para organizar a agenda de atendimento e as orientações sobre o acordo de planos econômicos. O instituto informa ainda que enviou um e-mail aos associados e ex-associados com um link para o formulário onde essas informações devem ser atualizadas até domingo (17).

BASE NACIONAL CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA É APROVADA PELO CNE

15 de Dezembro de 2017 | 15:09hs
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (15) o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que irá orientar os currículos da educação básica e estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da educação infantil e do ensino fundamental. O texto foi aprovado por 20 votos favoráveis e três contrários e os conselheiros debatem agora os detalhes do texto final.

A BNCC estava em discussão no CNE desde abril, quando foi enviada pelo Ministério da Educação, e passou por diversas modificações desde então, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. O documento foi alvo de diversos questionamentos e polêmicas, e um grupo de entidades chegou a pedir a suspensão da sua votação na semana passada.

Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br