FÁTIMA TEM ENTENDER QUE AGORA OS ATOS DELAS RESPIGAM DIRETAMENTE NO DIA-A-DIA DA POPULAÇÃO

07 de Fevereiro de 2019 | 15:30hs
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A governadora Fátima Bezerra deveria entender que o cargo que ocupa tem um alcance bem maior do que quando era só uma senadora da República.

Na função de senadora, Fátima podia fazer política livremente. Seus atos não afetavam diretamente a vida da população potiguar. Ir ou vir, era uma escolha.

Na posição atual, Fátima tem satisfação a dar a todo o povo do RN.

Digo isso para criticar a decisão da governadora de não comparecer à reunião convocada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na última segunda-feira, para conhecer o pacote anticrime.

Mas no dia seguinte Fátima estava no rumo de Brasília para comparecer a uma reunião convocada pelo PT.

Mostrou falta de discernimento sobre as obrigações do cargo que ocupa.

Pior, demonstrou que toma decisões de governo com o fígado.

NOVA CONDENAÇÃO DE LULA ABRE UM COBERTOR ENORME PARA FUTURAS CONDENAÇÕES POR CORRUPÇÃO

07 de Fevereiro de 2019 | 08:44hs
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Li a sentença de mais de 300 páginas da juíza Gabriela Hardt, da Justiça Federal do Paraná, em que condena o ex-presidente Lula a uma pena de 12 anos 11 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os comentários que faço a seguir são sobre aspectos técnicos da sentença de condenação.

O ATO DE OFÍCIO QUE EXIGE A LEI

Para condenar Lula por corrupção, tanto Gabriela como Sérgio Moro, criaram um entendimento único na legislação para justificar a falta do ato de ofício. A lei diz que é necessário para caracterizar a corrupção, que o beneficiário tenha praticado um ato dentro das suas atribuições em favor do corruptor.

Os dois magistrados classificaram subjetivamente o que seria esse ato de ofício e o classificaram como “fato indeterminado”, decidindo que o fato de Lula ter sido o responsável pelas nomeações dos dirigentes da Petrobras, por si só já seria o tal ato.

Nessa ilação, as sentenças contra Lula levam em conta as delações premiadas em que os delatores dizem que ele sabia do esquema de corrupção. Delatores esses que saíram dos processos livres ou com penas mais brandas.

Pois bem, o cobertor aberto daqui para a frente para abolir a necessidade do ato de ofício nos crimes de corrupção cria um universo infindável de “fato indeterminado” para condenar sem que o tal ato esteja configura como exige a lei.

 

CONDENAÇÕES DIVERSAS PELO MESMO CRIME

No caso da condenação de Lula, na primeira vez o ex-Juiz Sérgio Moro considerou que havia um caixa alimentado pelo esquema de corrupção, do qual o ex-presidente se serviu para bancar a reforma do triplex do Guarujá.

Lula foi então condenado por corrupção por supostamente saber deste esquema e dele se beneficiar. Então, por esse crime, já havia a primeira condenação.

Agora mais uma vez a juíza Gabriela Hardt condena Lula por corrupção por ter se beneficiado de um caixa alimentado por dinheiro de propina para reformar o sítio de Atibaia.

Ou seja, por duas vezes Lula foi condenado pela existência desse caixa da corrupção.

LAVAGEM DE DINHEIRO

O crime de lavagem de dinheiro exige a comprovação de que o dinheiro entrou de forma ilícita e se buscou uma forma de torna-lo lícito praticando-se assim a lavagem.

No caso do sítio de Atibaia, segundo a sentença a reforma no sítio foi uma forma de lavagem para que Lula ganhasse pela valoração do imóvel.

Ora, o sítio pertencia a Fernando Bittar, a escritura é em nome de Fernando, que declarou que comprou o sítio e provou que pagou por ele. Qual seria a lavagem feita pelo Lula?

 

Novamente a sentença abre aqui um cobertor gigante sobre os entendimentos futuros do que venha a ser a lavagem de dinheiro.

O que se observa nessa nova sentença é um rigor excessivo de interpretação da lei para condenar Lula.

Em quase todas as linhas da sentença da juíza observa-se um esforço para aceitar e justificar os argumentos em prol de uma condenação, ao mesmo tempo em que considerações razoáveis e bem fundamentadas em favor da defesa são simplesmente deixadas de lado.

Faço essas considerações com o objetivo de que se discuta os aspectos legais dessa condenação, porque se sublevarmos decisões desse tipo, amanhã não teremos do que reclamar quando o horizonte estiver sombrio.

INVESTIGAÇÃO SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DE FABRÍCIO QUEIROZ MUDA DE MÃOS

05 de Fevereiro de 2019 | 15:37hs
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A investigação sobre as movimentações financeiras milionárias na conta de Fabrício Queiroz, assessor de Flávio Bolsonaro, mudou de mãos.

O novo promotor designado para o cargo é Cláudio Calo, do MP carioca.

A novidade é que o novo promotor é muito simpático aos Bolsonaros.

Calo tem postado em suas redes sociais e replicado vários textos a favor dos Bolsonaros. Ele costuma retuitar os textos de Carlos Bolsonaro e vídeos de Flávio.

E já deixou claro que o crime de lavagem de dinheiro não é um lá esse crime todo não. E fracionar depósitos não prova nada. O dinheiro pode ser lícito.

Em dezembro passado, Calo retuitou em suas redes uma chamada para assistir a uma entrevista que Flávio Bolsonaro daria na GloboNews.

AS POSTAGENS AO VIVO DO PLENÁRIO PODEM SUMIR QUANDO CHEGAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

05 de Fevereiro de 2019 | 13:43hs
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A grande maioria dos deputados e senadores eleitos em primeiro mandato e que tomaram posse na semana passada, demonstraram uma imensa preocupação com a opinião pública.

Não foram poucos os parlamentares que postaram discursos sobre a nova postura em suas redes sociais. Vídeos durante a eleição dos presidentes das duas casas legislativas inundaram as redes dos novos deputados e senadores.

Todos falando da nova política, do novo momento, da limpeza geral que será feita.

Teve até um senador, o Cajuru, que fez enquete ao vivo em suas redes sociais para saber em quem votava para presidente do Senado.

Fiquei aqui pensando com meus botões.

E quando chegar a reforma da previdência, quantos vídeos assistiremos de deputados e senadores postando ao vivo do plenário e dizendo que votam sim pela aposentadoria aos 65 anos? Que votam sim pela mesma idade para homens e mulheres? Que votam sim por meio salário mínimo como aposentadoria social?

Temo que os vídeos sumam. E o novo momento fique velho rapidamente.

 

 

O QUE VAZOU DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARECE ESTRATÉGIA DO GOVERNO PARA ABRIR A NEGOCIAÇÃO

05 de Fevereiro de 2019 | 13:27hs
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Vazou parte do texto sobre a reforma da previdência.

As medidas que o Governo pretende defender no Congresso a princípio são duras demais. 65 anos de idade mínima para homens e mulheres. Sem transição.

As medidas são mais duras do que o próprio mercado desejava.

Eu fiquei muito desconfiado do material que vazou na imprensa. Rogério Marinho  confirmou que o texto correspondia aos estudos que estavam sendo feitos.

Minha impressão é que a estratégia do Governo foi soltar o mais rigoroso possível para depois ir negociando a redução.

Aquela história do cara que quer vender o carro, deseja vender por 40, mas começa pedindo 50.

Ou a história do bode na sala, que foi colocado lá durante uma reunião e aos poucos todos que estavam lá discutindo outras coisas se sentem tão incomodados que a simples retirada do bode passa a ser a principal reivindicação.

TURMA PALACIANA EM BRASÍLIA DEMONSTRA NÃO SABER CONVIVER BEM COM OPINIÕES CONTRÁRIAS

05 de Fevereiro de 2019 | 13:17hs
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Vira e mexe as postagens do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais começam com uma ironia ou uma crítica a imprensa.

O presidente ataca sempre o que ele chama de “fake news” ou de jornalismo maldoso. E demonstra um grande incômodo com a repercussão crítica das notícias do seu governo.

Na maioria das vezes as reclamações de Bolsonaro têm como alvo quem escreve coisas negativas do governo ou sobre a família dele.

Está muito claro a dificuldade de convivência do presidente com as críticas.

E o revide não está apenas nas postagens presidenciais em suas redes sociais,  também tem a negativa de entrevistas para a mídia que supostamente publica coisas negativas e há as ameaças de cortes de verbas publicitárias aos veículos que não estão afinados com o pensamento do governo.

Tudo isso só mostra a característica do clã Bolsonaro que convive muito mal com a pluralidade e com a liberdade de opinião.

MOURÃO E BOLSONARO ESTÃO TROCANDO CUTUCADAS

05 de Fevereiro de 2019 | 12:10hs
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Não sou muito bom com previsões. Esse é o dom que realmente não tenho.

Sem querer prever nada, apenas constatando fatos da atualidade na nossa política nacional, vejo um caminho se desenhando à frente sinalizando  um conflito entre o clã Bolsonaro e o vice-presidente Mourão.

Os dois lados estão se alfinetando há algum tempo. O mais recente foi a mensagem presidencial ao Legislativo que escondeu o nome do vice-presidente.

Dizem nos bastidores palacianos que a troca de farpas é intensa e que os dois lados já não sentam na mesma mesa.

Isso ainda vai acabar mal. O conflito está desenhado.

Mourão não é de ficar quieto e Bolsonaro não leva desaforo pra casa.

Seria só uma questão de tempo?

AFINAL, QUE DINHEIRO É ESSE QUE ESTÁ "BOIANDO" NAS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO

05 de Fevereiro de 2019 | 12:09hs
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O Solidariedade entrou com ação judicial para obrigar Fátima Bezerra a usar os recursos que o Governo tem em caixa para pagar o funcionalismo atrasado.

Não sei exatamente que recursos são esses. Fala-se em 400 milhões de reais.

Porém, sinto o pessoal do Solidariedade indo com muita sede ao ponto e cedo demais. Tá parecendo aquele pessoal radical que quer atrapalhar de qualquer jeito. Será que os deputados se deram ao menos ao trabalho de pedir explicaçoes ao Govermo sobre a destinação dos recursos? antes de ir pra Justiça.

O Estado não tem só o funcionalismo para pagar. Existem obrigações legais e constitucionais, como por exemplo dividir com os municípios a arrecadação do ICMS. Os repasses obrigatórios da saúde.

É preciso que se saiba se tem esse dinheiro “boiando” na conta e se ele tem alguma destinação certa ou está lá apenas numa espécie de poupança. 

A simples existência de saldo na conta não significa que este dinheiro já não tenha destinação específica.

Nem o governo se explicou direito até agora sobre que dinheiro é esse que tá na conta e nem o Solidariedade foi transparente sobre  a real motivação dessa ação judicial nesse momento.

CRÍTICAS AO SENADOR JEAN PAUL PRATES SÃO UM EXAGERO QUE FOGE AO BOM SENSO

04 de Fevereiro de 2019 | 10:16hs
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Quando do episódio da votação para a presidência do Senado, em que estava estabelecida uma polêmica por terem sido contados 82 votos, quando o número de senadores é de 81, o senador potiguar, Jean Paul Prates, sugeriu ao presidente da mesa, senador José Maranhão, que acabara de determinar uma nova eleição, que destruísse logo os votos para ninguém identificá-los.

Vi em alguns blogs no Estado a crítica a Prates sugerindo que o que ele propôs significava acobertar a fraude ou impedir uma investigação.

Nem uma coisa nem outra.

Na minha visão, Jean Paul se preocupou apenas em evitar que a polêmica se estendesse num eterno bate-boca, impedindo assim que a sessão pudesse seguir adiante.

Já estava determinado naquele momento que haveria nova eleição, o que de fato era o mais razoável a ser feito.

Não vi má vontade alguma na sugestão do senador, que ao meu ver, para o momento, foi uma sugestão sensata.

RENAN DESAPRENDEU A VELHA LIÇÃO DE QUE NA POLÍTICA SEMPRE HÁ HORA PARA TUDO.

04 de Fevereiro de 2019 | 09:37hs
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O senador Renan Calheiros desceu o nível muito além do fundo da lama. Retaliando a jornalista Dora Kramer que lhe fez críticas políticas, Renan expôs a vida de Dora reportando-se a assuntos de ordem pessoal.

Renan está sem chão e na falta de norte, perdeu todo o bom senso que lhe restava.

O senador alagoano não percebeu que o momento é de ir para as sombras e pedir pelo amor de Deus para a mídia e o povo lhe esquecer.

Ao invés disso, Renan quis ser protagonista, quando o palco não lhe cabe. Com toda a opinião pública contra ele, Renan achou que podia afrontar a tudo e a todos.

Até um poste teria derrotado Renan no Senado. O voto anti-Renan estava em alta.

E se não bastasse a derrota, Renan não ficou satisfeito com a burrada e aparece com o ataque a Dora Kramer.

Uma velha raposa política que parece não ter aprendido a lição de que há tempo para tudo. E o tempo de Renan é de sumir do mapa, fingir-se de morto.

E orar muito para não ser preso.

Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br