NÃO ADIANTA CONSTRUIR HOSPITAL SE NÃO EXISTE RECURSOS PARA MANTÊ-LOS FUNCIONANDO

13 de Novembro de 2017 | 11:45hs
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Li há poucos dias que já está pronta a licitação para a construção em Mossoró  do Hospital Materno Infantil. Uma obra que vai custar 140 milhões de reais.

O hospital funcionará em substituição ao antigo Hospital da Mulher e servirá como base para o curso de medicina da UERN.

A notícia é boa, mas também preocupa.

Com relação a saúde pública, construir hospital  não é o mais importante, e sim mantê-los.

Basta lembrar que a UPA do BH em Mossoró passou um ano fechada porque não tinha dinheiro para mantê-la funcionando.

O problema não é levantar o prédio, o problema é ter um plano para custear o dia-a-dia de um hospital em funcionamento e que não deve ser barato. Estima-se, no caso das UPAs de Mossoró, que cada uma custe cerca de 1 milhão de reais por mês para funcionar.

Porque sem um projeto de funcionamento, os 140 milhões de reais gastos na construção, vão se transformar num elefante branco e sem utilidade.

Os três hospitais universitários do Estado estão hoje com as atividades parcialmente suspensas, porque  os servidores não aguentam mais a falta de condições de trabalho.

Portanto, diante dessa realidade, é muito bom perguntar se o estado tem planos para o Hospital de Mossoró funcionar de verdade?

DUODÉCIMOS ATRASADOS REPRESENTA QUASE 50% DO EMPRÉSTIMO QUE GOVERNO DO RN VAI REALIZAR

13 de Novembro de 2017 | 11:45hs
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O governo do Estado tem vendido a falsa esperança de que o empréstimo que o estado está contraindo na Caixa Econômica Federal no montante de R$ 698 milhões será o salvador da pátria.

A primeira grande promessa será de pagamento em dia.

Mas a realidade pode ser bem diferente.

Somente Judiciário, MP e TCE têm duodécimos atrasados na ordem de R$ 318 milhões, ou seja, quase a metade do dinheiro novo que está chegando. E que terá que ser pago em breve devido as ações judiciais de cobrança.

Isso, sem falar que esse dinheiro do empréstimo está atrelado a contrapartidas em obras federais, programas de Governo do RN sustentável, tudo devidamente aprovado na Assembleia.

Resumindo: o dinheiro pode não chegar à folha de pagamento.

E a esperança virar frustração. E a frustração virar revolta.

FÁTIMA IRÁ PARA CAMPANHA DE 2018 COMO GRANDE ESPERANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RN

13 de Novembro de 2017 | 11:43hs
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Tudo indica que a senadora Fátima Bezerra (PT) será mesmo candidata ao Governo do Estado em 2018.

Liderando as pesquisas de intenções de voto, Fátima não terá como se furtar de uma candidatura, principalmente por conta da pressão das bases petistas que buscam a senadora como opção.

O dilema de Fátima pode estar se dando pelo momento político que o País vive. O RN está quebrado. Fátima fará a campanha lastreada na força da mobilização e das aspirações dos servidores públicos, principalmente professores.
Gerará a expectativa de que será a governadora que vai, enfim, resgatar compromissos com o funcionalismo, principalmente no tocante a recuperação salarial.

Promessa difícil de cumprir diante do que se tem conhecimento da situação atual das finanças do Estado.

Sendo assim, Fátima poderá ser a grande heroína dos servidores com salários defasados ou a grande vilã, decepcionando os que esperam nela a solução.

ROSALBA JÁ NOMEOU MAIS DE 200 CARGOS COMISSIONADOS A MAIS DO QUE O PERMITIDO

13 de Novembro de 2017 | 11:42hs
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Lendo o Blog do Tio Colorau colho informações acerca do excesso de cargos comissionados na Prefeitura de Mossoró.

Quando assumiu a Prefeitura, Rosalba Ciarlini baixou o decreto número 5.025/2017 determinando redução “em até 50%” do número de cargos comissionados existentes na Prefeitura até aquela data.

A Lei Complementar 122/2016 (gestão Francisco José Júnior) que está em vigor, se sobrepondo aos decretos, estabelece que municipalidade tem 702 cargos em comissão disponíveis, tratando minuciosamente dos seus perfis e números.

Caso o decreto 5.025/2017 de Rosalba fosse obedecido por ela mesma, só deveriam ter sido nomeados no máximo 351 comissionados.

Por enquanto, ela já nomeou 555. São 204 a mais.

TIÃO COUTO DIZ EM ENTREVISTA QUE PRETENDE DEIXAR O PSDB

13 de Novembro de 2017 | 10:07hs
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EM ENTREVISTA AO BLOG DE THAISA GALVÃO:
Ex-candidato a prefeito de Mossoró, o empresário Tião Couto deverá deixar o PSDB, caso o partido mantenha o alinhamento com o governo do Estado.
Apontado como provável candidato a governador, Couto não diz que sim nem que não, e afirma que seguirá a decisão tomada por um grupo de empresários que atua com intenção de mudar as regras do jogo na política do Rio Grande do Norte.

Em entrevista ao Blog, Tião confirmou que pode deixar o PSDB e disputar, ou o Governo do Estado ou uma cadeira na Câmara Federal.



Thaisa Galvão – Você vai deixar o PSDB?

Tião Couto – Se o partido mantiver esse alinhamento com o governador Robinson Faria vou sair sim. Eu integro um grupo que representa as classes produtivas do RN e que deseja construir um modelo novo de gestão. Ora, se nós defendemos uma gestão profissional, eficaz e com metas, não temos como ficar do lado de um governo ineficiente, incapaz e sem direção. Algumas pessoas do PSDB cometem um erro gigantesco fazendo esse alinhamento com o governador que já mostrou que é incapaz de gerenciar um plano e que levou o RN ao fundo do poço.

E qual seria seu destino partidário?

Irei para onde esse grupo que integro decidir. Veja só, o que defendemos hoje é muito mais que partido ou candidatura. O que desejamos é contribuir com o Rio Grande do Norte e com um plano de retomada do desenvolvimento econômico para gerar emprego e renda para a população e de prestação de bons serviços públicos. Para isso precisamos montar um palanque que reúna todos os que pensam desse jeito e querem se comprometer com uma mudança séria, porque do jeito que o RN vem sendo mal administrado nesses últimos anos, estamos todos sendo atraídos para esse fundo do poço.

Você acha que o PSDB perdeu a oportunidade de tocar esse projeto?

O projeto já está delineado, sabemos o que queremos e o caminho para chegar lá. O que atrapalhou foi o fato de uma parte do PSDB, partido que escolhemos como caminho para esse objetivo, ter ficado omisso no Estado. Se você observar bem, verá que estamos no final do ano e sequer o partido está falando em montar um palanque como alternativa para o Rio Grande do Norte. Sequer está se articulando para agregar as forças produtivas, os profissionais liberais e os setores organizados da sociedade para promover as grandes mudanças. O PSDB neste momento era para estar liderando todo o debate político do Estado, mas está omisso e se tornando pequeno pela falta de compreensão do momento político que estamos vivendo.

Tião Couto será candidato a que em 2018?

Meu compromisso é com o projeto de mudar o Estado. Para isso serei candidato ao cargo que os defensores desse projeto definirem. Não tenho vaidade nenhuma de ser candidato a governador ou deputado, mas também não tenho medo de disputar qualquer um desses. Eu entrei na política para me opor às práticas políticas que estão afundando o RN, para colaborar com uma mudança e se acredito que isso é possível, eu estou disposto a ir em frente por esse objetivo.

CANETA PRETA E DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO SÃO OBRIGATÓRIOS PARA O ENEM

10 de Novembro de 2017 | 17:12hs
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Caneta esferográfica de tinta preta e documento oficial com foto são os dois itens que não podem ser esquecidos pelos candidatos que vão fazer o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo domingo (12). A caneta deve ser fabricada com material transparente e obrigatoriamente preta, porque outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

O documento pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. A carteira de estudante não será aceita como documento oficial. Também não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas.

Se o candidato perdeu ou teve o documento roubado, deverá apresentar um boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação do Enem – dia 5 de novembro.

O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova. Quem precisar comprovar sua presença na prova, para apresentar no trabalho, por exemplo, deve levar a declaração de comparecimento impressa e colher a assinatura do coordenador no dia da prova. O formulário está disponível na Página do Participante.

Lanches são permitidos, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas. Todos serão vistoriados antes do ingresso na sala.

GOVERNO ADMITE DÍVIDA DE R$ 318 MILHÕES EM DUODÉCIMOS A PODERES DO RN

10 de Novembro de 2017 | 16:57hs
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Governo do Rio Grande do Norte admitiu, em nota, que não realiza desde julho de 2017 o repasse integral do duodécimo aos poderes do estado, tais como Tribunal de Justiça do RN, Assembleia Legislativa e Ministério Público. De acordo com o governo, o montante que não foi pago é de aproximadamente R$ 318 milhões.

Na nota, o governo ainda argumentou que as sobras orçamentárias (o superávit) dos poderes relacionado ao duodécimo no ano passado foi de aproximadamente R$ 400 milhões.

A Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Contas entraram com mandados de segurança no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pedindo que os repasses dos duodécimos sejam feitos sem atrasos a cada dia 20. O próprio TJRN também entrou com um pedido, no caso dele, no Supremo Tribunal Federal.
Os duodécimos são valores enviados pelo poder Executivo, que controla o orçamento do Estado, para custear todas os gastos dos poderes estaduais. 

Ainda de acordo com o governo, ele só foi notificado acerca do mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público. "Quanto a ele, está em curso uma conciliação entre as partes, e o Governo está confiante em um entendimento. Com relação aos outros poderes, não há conhecimento de ação semelhante", informou.

"O governo tem sido transparente e, atualmente, existe um ambiente de diálogo constante entre os Poderes, com o acompanhamento conjunto da situação financeira e fiscal do Estado", concluiu.

Fonte: G1RN.

PEC QUE PODERIA RESTRINGIR ABORTO NÃO AVANÇARÁ NA CÂMARA, DIZ MAIA

10 de Novembro de 2017 | 16:07hs
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou hoje (11) que nenhuma proposta que proíba o aborto em casos de estupro passará pelo plenário da Casa. Ao comentar sobre a polêmica em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 181/2015, que foi aprovada em comissão especial esta semana, Maia ponderou que é preciso tomar cuidado com a análise do texto e esclarecer qual a interpretação correta que deve ser dada à redação que sairá da comissão para o plenário. A proposta aprovada na quarta estabelece que a vida deve ser protegida desde a sua concepção.

O presidente, no entanto, adiantou que se ficar entendido que a proposta dá margem para a proibição do aborto em casos de estupro, não deve avançar no plenário. Mais cedo, o presidente também postou em sua conta do Facebook que “proibir aborto em caso de estupro não vai na Câmara”.

“Eu acho que tem que se tomar cuidado em analisar o texto porque tem duas posições, uns que acreditam que o texto de forma nenhuma veda a excepcionalidade [do aborto em casos de estupro] e tem outro campo que acredita que esse texto vai inviabilizar. Temos que ter muita paciência, nós não vamos entrar nesse tema sem ter muita clareza de que essa questão não vai estar prejudicada de forma nenhuma. (…) Nós vamos ouvir alguns juristas para que, se chegar ao plenário, que chegue com tudo esclarecido e em hipótese nenhuma essa questão [ aborto em caso de estupro] tenha nenhuma vedação”, declarou.

JUIZ BRASILEIRO É REELEITO PARA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA, EM HAIA

10 de Novembro de 2017 | 16:06hs
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O juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade foi reeleito para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Holanda. A votação que conferiu o novo mandato a Antônio Augusto Cançado Trindade ocorreu no fim da tarde de ontem (9). Os magistrados são escolhidos por membros do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas. A informação é da ONU News.

O novo mandato de Trindade será de nove anos e começa em 6 de fevereiro. Havia seis candidatos para cinco vagas. Na rodada, foram escolhidos, além do brasileiro, os magistrados Ronny Abraham, da França; Nawaf Salam, do Líbano e Abdulqawi Ahmed Yusuf, da Somalia. Todos foram reeleitos à exceção do jurista libanês, que recebeu o primeiro mandato.

Todos esses quatro candidatos foram eleitos apenas na quinta rodada de votação. O último posto vago poderá ser preenchido na segunda-feira (13) quando o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU voltam a se reunir para uma nova rodada.

REFORMA TRABALHISTA ENTRA EM VIGOR NESTE SÁBADO COM NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO

10 de Novembro de 2017 | 14:36hs
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A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho.

Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a e o teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

Clique aqui e saiba alguns pontos que mudam com a reforma trabalhista. 

Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br