A VERDADEIRA JUSTIÇA NÃO É AQUELA QUE ME AGRADA, MAS A QUE É JUSTA COM TODOS

17 de Abril de 2019 | 10:19hs
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Nos meus artigos sempre bati numa tecla. Fui insistente. Argumentei que os excessos jurídicos cometidos no Brasil na era pós Lava-Jato, poderiam no futuro se virar contra quem estava dando de ombros.

Reagi contra as ilegalidades de juízes, promotores e corruptos/corruptores alegando que se abríssemos mão disso, os pilares da Justiça estariam ameaçados para todos.

Não se trata de meu bandido favorito ou meu juiz favorito, mas de princípios legais, direito a ampla defesa, presunção de inocência, devido processo legal, trânsito em julgado, que são princípios constitucionais que não podem ser negados apenas porque eu desejo que os políticos que eu odeio sejam pegos.

O que vejo hoje é que boa parte da turma que aplaudiu as canetadas de Gilmar Mendes quando impediu a posse de Lula como ministro, por exemplo, agora reclamarem que Gilmar é um bandido.

Quem aplaudiu o vazamento célere da conversa privada de Dilma e Lula agora reclama de vazamentos seletivos.

Quem aplaudiu a mídia dedicando quase todo o noticiário para expor a roubalheira do PT, agora queixoso porque o Jornal Nacional dedica muito tempo às notícias negativas do governo Bolsonaro.

Quem adorou o festival de delações premiadas que mandaram da cadeia para o luxo de suas casas dezenas de corruptores, agora não quer que delações sejam aceitas como provas.

Quem adorou a pressa com que a Justiça condenou Lula e o mandou para a cadeia, questiona tanta pressa em se investigar o desvio dos salários no gabinete de Flávio Bolsonaro.

Quem adorou qualquer suspeita no ar virar manchete nos jornais do dia seguinte, detestou ver manchetes com Bolsonaro implicado no tal empréstimo que fez a Queiroz.

Os tempos mudaram e as concessão aos “desvios” judiciais na caça aos inimigos políticos, agora viraram debates se a Justiça pode ou não fazer isso.

Não estou aqui defendendo A ou B, apenas argumentando que não se pode de maneira alguma aceitar manobras judiciais, jeitinhos na interpretação da lei,  forçar a barra no processo, escolher quem julgar primeiro, desviar o juízo competente, escolher quem prender, condenar sem provas, etc.

Enfim, não se deve aceitar algo assim em situação nenhuma. Mesmo que seja para prender ou soltar um sabido criminoso.

A lei deve ser para todos, igualmente aplicada a todos, justamente aplicada a todos.

BOLSONARO DEFENDEU A DITADURA QUE CERCEOU TODAS AS LIBERDADES E AGORA VIRA DEFENSOR ARDOROSO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

17 de Abril de 2019 | 10:18hs
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Lendo o twitter ontem do presidente Jair Bolsonaro em que ele declara sua posição “sempre favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”, fiquei estupefato com a cara de pau dele.

Taí que eu jamais imaginava que Bolsonaro chegasse a tanto, de escrever algo assim, como se não houvesse uma história, um passado.

Bolsonaro foi e é um defensor ardoroso do regime militar no Brasil, da ditadura implantada pelo golpe de 64.

Regime esse que aboliu a liberdade de expressão, que censurou a imprensa, que censurou as artes, que puxou para si o direito de decidir o que as pessoas podiam saber, o que podiam cantar, o que podiam encenar.

Agora me aparece Bolsonaro com essa dizendo “sempre” ter sido favorável a liberdade de expressão.

Logo esse Bolsonaro que todos os dias ataca a imprensa que não noticia a coisa do jeito que ele quer que seja noticiado. Que não aceita conviver com quem pensa diferente dele.

O presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, é um cara de pau. Ele nunca foi favorável a liberdade de expressão coisa nenhuma. Nunca defendeu nada disso, pelo contrário, aplaudiu quem agiu contra essa tal liberdade.

Oportunista, demagogo e falso.

 

PROPOSTA DE ROSALBA PARA OS AMBULANTES É UM ARTIFÍCIO PARA ENCURRALAR O MP

17 de Abril de 2019 | 09:17hs
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Acabo de ler a nota da Prefeitura de Mossoró sobre a recomendação do Ministério Público para que retire os camelôs das calçadas no Centro da cidade.

No princípio quando o assunto vazou, Rosalba quis tirar o corpo de lado atribuindo a responsabilidade ao Ministério Público. Na base do “eu estou sendo obrigada a fazer isso”.

Como a reação dos camelôs foi intensa e alcançou as redes sociais, Rosalba passou agora para uma segunda estratégia. Ela anunciou que haverá uma readequação do espaço de circulação de pessoas nas ruas do Centro.

A proposta de readequação é na base de um faz de conta. A prefeitura quer que os ambulantes se espremam nas calçadas, assegurando 1.2 m livres para os transeuntes passarem.

É como se existisse um buraco na rua e a Prefeitura deslocasse o buraco um pouco mais de lado deixando uma brecha para os carros passarem.

O que é pior nisso tudo, Rosalba passou o carro à frente dos bois ao anunciar sua “solução”, pois a proposta foi enviada ao Ministério Público e não se sabe ainda a resposta.

A antecipação de Rosalba tem o objetivo de mais uma vez livrar sua cara e deixar a tocha incendiando na mão do MP.

Caso o MP não aceite a proposta, ficará com o ônus de ter impedido a prefeita de resolver o problema. Caso aceite, terá sido Rosalba a grande responsável pela solução.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO SIM, QUERER NÃO ASSUMIR RESPONSABILIDADES NÃO.

16 de Abril de 2019 | 10:25hs
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Dois episódios levantaram nos últimos dias a discussão sobre a liberdade de expressão.

O primeiro foi a condenação criminal do humorista Danilo Gentil que chamou de puta a deputada Maria do Rosário.

O outro episódio foi a decisão do ministro do STF, Alexandre de Morais, que impediu a circulação digital da revista Crusoé que traz reportagem mostrando o nome do ministro Dias Toffoli na planilha da Odebrecht.

O primeiro caso não vejo o que discutir uma vez que o humorista teve a liberdade de dizer o que bem quis com a deputada e essa, exercendo um direito que é seu, buscou o Judiciário para reparar um dano à sua imagem.

A liberdade de expressão não significa que o autor não possa ser responsabilizado pelo que diz ou escreve. Todo mundo quer liberdade de expressão, mas quase ninguém aceita a responsabilidade que ela implica.

No segundo episódio é diferente, a censura a revista a impediu de exercer sua liberdade de informação e expressão. Ela não teve o direito de dizer. Isso é censura prévia.

Caso a reportagem seja falsa e induza o leitor ao erro de informação, a revista deverá responder judicialmente pelo seu crime previsto em lei.  Mas, jamais se poderia impedir previamente a circulação da reportagem.

O ministro Dias Toffoli tem todo direito de processar a revista e seus autores, caso se sinta afetado e buscar a reparação, mas a censura prévia foi um caminho tortuoso escolhido.

 A discussão é boa e os exemplos servem bem.

Liberdade de expressão sim, sabendo que quem a exerce tem que ser responsável.

A CRÍTICA ADMINISTRATIVA E A CRÍTICA MERAMENTE ELEITORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

16 de Abril de 2019 | 10:24hs
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Temos que diferenciar a crítica administrativa pertinente da crítica meramente político/eleitoral que é comum nos serviços públicos.

Cito como exemplo a questão do tomógrafo do Hospital Regional Tancredo Neves.

O tomógrafo quebrou, passou quase dois meses quebrado, foi consertado e duas semanas depois voltou a quebrar.

Foi o suficiente para choverem críticas.

Conversei com Dr. Eliézer Laurindo, diretor do HRTM, ele me explicou alguns detalhes.

O tomógrafo quebrou. Qualquer equipamento seja do hospital, seja da indústria, seja de onde for, é passível de ter algum problema.

Vamos historiar os passos.

  1. O tomógrafo quebrou a primeira vez.
  2. Chamaram o técnico especializado naquele tipo de equipamento.
  3. O técnico apresentou o laudo do problema.
  4. Foi solicitado o orçamento para conserto.
  5. O orçamento foi enviado para a secretaria de Saúde em Natal, que enviou para parecer jurídico, que pediu documentos complementares para liberar o pagamento, uma vez que se tratava de dispensa de licitação e um valor alto, quase 500 mil reais.
  6. A compra foi liberada, veio o técnico com a peça e o tomógrafo consertado.
  7. Após instalação, a peça colocada ficou superaquecida e o tomógrafo parou de novo.
  8. A direção do HRTM acionou a empresa responsável para consertar o problema.

A crítica meramente eleitoral não vê nenhum desses passos, quebrou e pronto, e senta o pau na direção do hospital e no governo, independentemente de qualquer racionalidade ou justeza.

Qualquer um dos que fazem as críticas mais duras, caso estivesse sentado na cadeira de diretor do HRTM, faria exatamente igual ao que foi feito, ou talvez pior.

Se eu fosse o diretor do HRTM não teria conseguido fazer diferente. Não tem como.

A crítica pertinente é aquela que cobra mais equipamentos, que houvesse outras unidades de saúde com tomógrafo para suprir a deficiência, que questiona o Estado por não ter credibilidade no mercado para comprar tomografias em unidades particulares, que cobra mais qualidade no serviço de saúde.

O problema é que estamos à mercê desse viés eleitoral em tudo que se relaciona com o serviço público.

Muitos dos que fazem esse joguinho político, não estão interessados no serviço público em si, na sua qualidade, o desejo é apenas de pegar carona e obter dividendos na próxima eleição.

 

DEPUTADOS DO RN INDEFINIDOS SE SÃO GOVERNO OU OPOSIÇÃO ENCERRAM TRÉGUA APÓS 100 DIAS DE GOVERNO

15 de Abril de 2019 | 14:09hs
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Tenho conversado com minhas fontes em Natal e o que escuto é que a Assembleia Legislativa está começando a mudar o tom com a governadora Fátima Bezerra.

O caldo só não entornou até agora graças a atuação do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, que está pedindo mais prazo para negociar com o governo.

Boa parte dos deputados que estão indefinidos se são governo ou oposição, aguarda o cumprimento de certas promessas feitas em negociações de bastidores com representantes do palácio.

Até agora Fátima está levando a rapaziada na lábia.

Ouvi de um interlocutor com acesso a vários deputados estaduais que com a passagem dos 100 dias de governo, acabou a trégua. Agora a fatura vai ser cobrada.

Não demora muito para os insatisfeitos colocarem as garras de fora.

30 ANOS DEPOIS E ROSALBA AINDA ACHA QUE ADVERSÁRIO POLÍTICO É INIMIGO MORTAL

15 de Abril de 2019 | 14:08hs
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Leio no blog do jornalista Carlos Santos que o deputado estadual Alysson Bezerra (Solidariedade) pediu desde o início do mês uma audiência com a prefeita Rosalba Ciarlini e até hoje não obteve sequer uma resposta.

Alysson está fazendo o seu papel, buscando o diálogo. Rosalba está agindo como sempre agiu, se isolando e evitando dar moleza pra adversário político.

Rosalba é da velha escola, daqueles que acreditam que adversário político é inimigo e que não se pode correr o risco de dividir com ninguém algum sucesso administrativo.

Penso que o deputado Alysson deve continuar seu trabalho, compensando essa imaturidade administrativa de Rosalba com a aproximação com o povo, buscando conhecer as necessidades não dos relatórios oficiais, mas diretamente da boca do povo.

A FALTA DE SINCERIDADE DO GOVERNO FÁTIMA BEZERRA ESTÁ MANCHANDO O FILME

15 de Abril de 2019 | 14:07hs
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Nessa peleja pra determinar quem é o pai da criança, se Robinson Faria ou Fátima Bezerra, meu voto vai para o ex-governador.

Pra quem não sabe do que estou falando, é sobre a declaração de Fátima que foi ela que salvou o contrato do RN com o Banco Mundial e a postagem de Robinson que disse que deixou tudo amarrado e que Fátima não precisou fazer nada.

Em sua postagem, Robinson foi mais convincente, disse tudo o que fez e ainda mostrou vídeo de dirigentes do Banco Mundial à época do final do governo, afirmando que o RN estava em dia com o contrato e tinha tomada as providências para mantê-lo em funcionamento.

Acho que Fátima está caindo na mesma tentação dos políticos tradicionais, usando do mesmo artifício, tenta a todo custo ser a dona da obra, quando não colocou um tijolo sequer.

Fátima vem fazendo isso também e relação a segurança, tentando vender para o público que a redução do número de assassinatos em mais de 30% esse ano é fruto do seu governo.

Eu ainda estou curioso para saber qual é o programa de governo que Fátima está executando na segurança que proporcionou resultados tão magníficos.

Fátima tem que entender uma coisa, credibilidade se conquista primeiramente com a sinceridade nas informações. Não vai morrer ninguém se ela disser que encontrou a parceria com o Banco Mundial em andamento e está fazendo sua parte para ir até o final.

Não mata ninguém ser sincero.

BOLSONARO FAZ MERCADO ENTENDER QUE LIBERALISMO SIM, DESDE QUE NÃO ATRAPALHE O SHOW.

15 de Abril de 2019 | 14:06hs
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A decepção dos mercados com a intervenção de Jair Bolsonaro no preço do díesel, não foi uma reação de marido traído, foi de marido que pensava que mandava e descobriu que não. O mercado achava que tava dando as cartas.

A defesa do liberalismo econômico de Bolsonaro não vem dele mesmo, acredito até que Bolsonaro não sabe nem ao certo como funciona essa engenhoca. É do Guedes.

Sua intervenção se deveu unicamente ao medo dos caminhoneiros chutarem o pau da barraca com o valor dos combustíveis. O presidente tenta segurar o ibope do governo, antes que caia mais.

Paulo Guedes, ministro da Economia, engoliu em seco o chega pra lá. Ele sim, o liberal autêntico. O problema é que ele tem um chefe.

Decepção? Perda de valor de mercado das ações da Petrobras?

Sim, e daí?

A equipe econômica tem carta branca até para ir na lua, mas alto lá, desde que não atrapalhe o show de Bolsonaro para as arquibancadas.

QUAL FOI O PROGRAMA DE GOVERNO DE FÁTIMA NA ÁREA DE SEGURANÇA COM RESULTADOS TÃO ESPETACULARES?

12 de Abril de 2019 | 07:41hs
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Na prestação de contas dos 100 dias, a governadora Fátima Bezerra comemorou a redução em mais de 30% do número de homicídios esse ano no Rio Grande do Norte em mais de 30%.

Durante a fala de Fátima ela não mostrou como conseguiu isso. Faltou dizer quais projetos em execução na segurança resultaram nessa redução de mortes.

É simples explicar, porque as reduções estão ligadas a diversos fatores, até nacionais, que não implicam numa ação de governo exclusivo de Fátima, mas de diversas circunstâncias.

Eu estou curioso de ouvir a governadora explicar como conseguiu esses números fantásticos de redução de assassinatos. Seria histórico conhecer um programa de segurança tão exitoso.

Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br