GOVERNADOR PROJETA ATUALIZAR SALÁRIOS E RESGATAR IMAGEM POSITIVA DO GOVERNO

14 de Dezembro de 2017 | 12:28hs
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O governador Robinson Faria está muito confiante que até o final de dezembro terá colocado a folha em dia, pago a todos os servidores, inclusive décimo terceiro salário.

Para isso, espera tão somente para a semana que vem a liberação de uma ajuda do Governo Federal que está aprovada e pronta pra ser liberada.

Com o salário em dia, Robinson calcula que termina seu inferno astral e daí em diante inicia a recuperação da imagem de sua gestão com uma intensa propaganda.

E, consequentemente, acha que estará vivíssimo para a eleição de 2018.

MESMO QUE SE SEPARA DE ROBINSON, JULIANNE SÓ PODE SER CANDIDATA SE O GOVERNADOR RENUNCIAR

14 de Dezembro de 2017 | 12:25hs
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Para as pessoas que estão analisando a saída de Julianne Faria do Governo e seu afastamento do PSD como uma possível  manobra para ela sair candidata sem a necessidade do governador se afastar do cargo, reproduzo abaixo o entendimento do TSE sobre a questão. 

“A dissolução da sociedade conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no art. 14 , § 7º , da CF . - Se a separação judicial ocorrer no curso do mandato do governador, e este não se desincompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito, o ex-cônjuge fica inelegível na mesma jurisdição, na eleição subsequente”. 

Portanto, a hipótese de “armação” é descabida. Para Julianne ser candidata a alguma coisa, Robinson precisa deixar o Governo seis meses antes do pleito. Mesmo que o casal se separe oficialmente.

CIRO DEFENDE QUE LULA DESISTA DE SER CANDIDATO EM NOME DE UM DEBATE NACIONAL

13 de Dezembro de 2017 | 08:59hs
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Depois de proferir palestra na Associação dos Empregados da Eletrobras, no Rio, Ciro, ao ser informado da data do julgamento, disse que torce para que o ex-presidente seja absolvido pelo tribunal mas que não concorra ao Planalto.

"Estou defendendo que ele não saia [candidato] há muito tempo. A presença dele no processo eleitoral é um desserviço a ele próprio e ao país. A ele próprio porque jamais replicará o extraordinário momento que ele viveu e que fez dele um presidente queridíssimo do povo brasileiro, merecidamente. E de outro lado, na hora em que ele entrar, o país não terá um minuto pra discutir o futuro, será sempre um ódio ou paixão radicalizada ao Lula", disse o ex-ministro.

Ciro disse esperar que Lula, ao não concorrer, chame "todos sobre os quais tenha ascendência, especialmente no setor progressista, para discutir uma alternativa para o Brasil, menos de candidato e mais de projeto nacional de desenvolvimento". "Isso daria a ele um lugar na história", afirmou.

CARLOS E FÁTIMA DEVERÃO SER CANDIDATOS, ROBINSON É IMPREVISÍVEL E TIÃO DEPENDE DO PARTIDO

13 de Dezembro de 2017 | 08:54hs
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Com cada pessoa com quem falo sobre a sucessão estadual no RN em 2018, escuto análises variadas, porém com um mesmo eixo comum:

Que Robinson está aniquilado politicamente pelo desastroso desempenho como governador.

Que Carlos Eduardo Alves não está bem nem em Natal, imagine no interior do Estado.

Que Fátima Bezerra está louca em querer trocar 4 anos do céu pelo inferno e vai se acabar politicamente se ganhar a eleição e for administrar o Estado falido.

Que a única chance de Fábio Dantas se viabilizar como candidato a governador seria sentando na cadeira de governador com uma renúncia ou afastamento de Robinson.

Que Tião Couto necessitaria de uma mudança de postura do PSDB potiguar para assumir uma candidatura.

Pois bem, todas as análises estão bem fundamentadas. Há raciocínio lógico sobre elas.

Começaremos a entrar agora numa fase decisiva da formação dos palanques que serão os próximos três meses.

Carlos Eduardo terá que se decidir se renuncia a Prefeitura para ser candidato a governador.

Fátima vai ter que descer do muro e decidir se é candidata mesmo.

O destino deverá dar alguma direção a Robinson. E consequentemente a Fábio Dantas.

E o PSDB decidirá o que quer fazer da vida.

Não sou muito chegado a dar palpites sobre o futuro da política, mas comento sobre possibilidades. Que podem se concretizar ou não.

A tendência é que nesses três meses próximos Fátima e Carlos confirmem suas candidaturas. Robinson é completamente imprevisível. E que é muito alta a possibilidade do PSDB lançar candidatura própria.

É o que acho.

 

ROTEIRO DO TRF4 AO ANTECIPAR JULGAMENTO DE LULA REVELA QUE CONDENAÇÃO É CERTA

13 de Dezembro de 2017 | 08:53hs
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O TRF da 4ª Região anunciou que no dia 24 de janeiro fará o julgamento do recurso de Lula contra a condenação decretada pelo Juiz Sérgio Moro.

O tribunal furou a fila dos processos aguardando julgamento, atropelou o recesso e correu para decidir o futuro de Lula o quanto antes.

Ao correr com o processo de Lula, o Judiciário alinhou-se com os interesses políticos de todos aqueles que desejam ver o ex-presidente afastado do processo eleitoral de 2018.

Cá de minhas bandas não tenho nenhuma dúvida de que o TRF4 vai confirmar a sentença do juiz Sérgio Moro e para o enredo ficar um pouquinho mais apimentado deverá ampliar um pouquinho a sentença.

Assim como comentei no blog bem antes de Moro assinar a sentença,  que só havia uma única possibilidade, a de Moro condenar Lula, afirmo agora que o TRF4 está cumprindo um roteiro que só tem um final: condenar.

O TRF4 está sendo ágil além da conta por conta da agenda política do País. Para antecipar a informação de que Lula está inelegível e dar uma justificativa para os institutos de pesquisas tirarem Lula de suas sondagens.

Mas, o enredo pode ter desdobramentos não esperados. Principalmente, se o TRF4 mandar prender Lula.

Certamente teremos um clima pré-eleitoral incendiado.

Assim como os que projetaram a queda de Dilma e a chegada ao poder de um grupo alternativo e alinhado com a direita, o fracasso de Temer foi o fator inesperado.

Ninguém se engane, ainda teremos muitos fatores inesperados neste filme.

SUPREMO ACEITA DENÚNCIA E TORNA O SENADOR AGRIPINO MAIA RÉU POR CORRUPÇÃO

12 de Dezembro de 2017 | 17:30hs
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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (12) denúncia contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do partido Democratas. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ele agora responderá como réu a um processo penal, ao final do qual poderá ser considerado culpado ou inocente.

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.

A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.

A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.

Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou pelo recebimento da denúncia por considerar “plausíveis” os indícios contra o senador. O ministro destacou que a abertura do processo não significa que Agripino é culpado no caso.

TEMER: SE NÃO TIVER VOTOS, REFORMA DA PREVIDÊNCIA FICARÁ PARA FEVEREIRO

12 de Dezembro de 2017 | 17:28hs
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O presidente Michel Temer disse hoje (12) que se houver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o texto será votado na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Caso não haja garantia de votos para a aprovação, a votação ficará para 2018.

Segundo Temer, o início das discussões sobre a reforma será na quinta-feira (14) e vai ajudar a esclarecer dúvidas que ainda persistem. “Vamos esperar a discussão. A discussão vai sendo esclarecedora e depois, entre quinta-feira [14] – foi o que o presidente Rodrigo [Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados] estabeleceu e concordamos –, segunda e terça, se verifica. Se tiver os 308 votos, vai a voto agora, caso contrário, se espera em torno de fevereiro e marca-se data em fevereiro”, disse Temer, em entrevista a jornalistas, após almoço oferecido ao presidente da Macedônia, Gjorge Ivanov.

Temer reafirmou que a reforma vai favorecer as pessoas mais pobres. “Trabalhadores rurais estão fora, idosos, que chegando aos 65 anos, têm direito ao salário-mínimo, os deficientes estão fora. Reduzimos o tempo de contribuição de 35 para 15 anos, facilitando para os mais pobres”, disse.

Questionado sobre o apoio do PSDB à reforma da Previdência, Temer disse que essa é uma questão do partido e que “todos lá parecem que estão trabalhando para o fechamento de questão”.

Para ser aprovado, o texto da reforma precisa de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. O resultado majoritário de dois terços do plenário necessita se repetir em dois turnos.

SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DA PEC QUE PRORROGA PRAZO DE PRECATÓRIOS

12 de Dezembro de 2017 | 17:26hs
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O Senado aprovou hoje (12) em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que prorroga o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais. Aprovada na semana passada pelos deputados, a matéria segue agora para promulgação para que faça parte do texto constitucional.

A apreciação em dois turnos da PEC no Senado foi possível após os parlamentares concordarem com um calendário especial nesta semana com o objetivo de concluir a votação de diversos itens da pauta. A PEC foi aprovada por unanimidade nas duas votações, por 61 senadores na primeira, e por 57 na segunda.

Com a alteração na Constituição, fica estendido de 2020 para 2024 o limite para o pagamento dos precatórios, que são as dívidas dos entes federados reconhecidas em instância final pela Justiça.

Durante a votação, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) elogiou a proposta. “A PEC não apenas concede um novo prazo para quitação dos precatórios, ela avança ainda mais ao determinar que o Distrito Federal, estados e municípios estabeleçam plano de pagamento a ser anualmente apresentado ao Tribunal de Justiça local, órgão onde deverá ser depositado, mensalmente, em conta especial, um doze avos do valor calculado percentualmente sobre suas receitas correntes líquidas, apuradas no segundo mês anterior ao pagamento”, afirmou.

Conforme o texto, os débitos deverão ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Esse valor deve ser depositado mensalmente, em conta especial do Tribunal de Justiça local.

Segundo o relator da PEC na Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), atualmente, os débitos públicos decorrentes de condenações judiciais passam de R$ 100 bilhões.

INSCRIÇÕES NO SISU COMEÇAM NO DIA 29 DE JANEIRO

12 de Dezembro de 2017 | 17:25hs
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As inscrições na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão início no dia 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018.

Serão oferecidas 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

No site do Sisu, o candidato pode acessar a lista de cursos, instituições participantes e municípios que oferecem as vagas. Para se candidatar, o estudante deverá acessar o mesmo endereço eletrônico, informar o número de inscrição e a senha do Enem e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de cursos.

MAIA DIZ QUE NÃO COLOCARÁ PREVIDÊNCIA EM PAUTA SEM TER VOTOS PARA APROVAÇÃO

11 de Dezembro de 2017 | 15:35hs
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (11) que não colocará em votação a proposta de reforma da Previdência, sem a garantia. “Eu não vou pautar uma matéria dessa se a gente não tiver muita clareza de ter mais de 308 votos. Não é bom para o Parlamento, e muito menos para o Brasil, ter uma votação com resultado ruim. Até porque, se a expectativa for de derrota, o resultado será pior ainda daquele projetado antes da votação”, enfatizou, ao participar de reunião com representantes do agronegócio na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Para Maia, o cenário não é favorável para que o texto seja votado ainda na próxima semana, antes do recesso parlamentar. “Olhando, de hoje para a próxima terça-feira, não é fácil votar a matéria”, destacou. Na semana passada, o presidente Michel Temer e o líder do Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), chegaram a projetar o próximo dia 18 como a data provável para apreciação da proposta pelo plenário.

O presidente da Câmara reafirmou estar se empenhando pessoalmente pela aprovação da reforma. No entanto, mesmo no seu próprio partido, o DEM, Maia disse que talvez não tenha o apoio de todos os deputados

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br