PROPAGANDA DA PREFEITURA TENTA VENDER UMA COISA QUE NÃO EXISTE

25 de Março de 2019 | 12:20hs
Imagem [0]

Vi duas imagens nas redes sociais a respeito da buraqueira em Mossoró e gostaria de comentá-las.

A primeira é um cidadão simulando uma pescaria num buraco na Rua João da Escóssia. A imagem fala por si própria.

Eu até amenizo a crítica à Prefeitura em razão de considerar normal o aumento dos buracos diante das chuvas intensas, em qualquer cidade é natural que haja buraqueira após muitas chuvas.

Na segunda imagem, vemos uma publicidade da Prefeitura anunciando que vai tapar os buracos e recuperar as ruas.

Se não critico tanto a prefeita pela existência dos buracos, critico esse tipo de propaganda fortemente.

A imagem mostra o asfalto lindo, a rua sendo recuperada.

Ora, a ordem de serviço sequer foi assinada, a previsão é que comece em abril, nem se sabe ao certo como serão os trabalhos.

Aí vem a Prefeitura e vende uma propaganda como se a recuperação já tivesse sendo concluído.

É um repeteco comum em relação a prefeita Rosalba Ciarlini: vende o peixe, sem sequer ter ido a pescaria.

NOTA DE FÁTIMA BEZERRA SOBRE BENEFÍCIOS PARA DEPUTADOS É JOGO PARA A PLATEIA

25 de Março de 2019 | 11:46hs
Imagem [0]

Assim como comentei a nota da Assembleia Legislativa acerca da implantação do 13º salário e terço de férias para os deputados, segue abaixo a nota que a governadora Fátima Bezerra publicou se justificando sobre essa situação e meus comentários em cima das esquisitices da nota.

 

NOTA DE FÁTIMA BEZERRA

A Assembleia Legislativa é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do Estado. Eu sempre respeitei e continuarei respeitando a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos nossos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros.

Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo.

À população do Rio Grande do Norte reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados. Essa é a prioridade número 1 do meu Governo.

Professora Fátima Bezerra

 

COMENTÁRIO:

Na verdade, existia um acordo selado entre Fátima Bezerra e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, para que a Assembleia aprovasse a lei com as vantagens e ela garantiu que a sancionaria.

O que Fátima não contava era com a repercussão negativa da medida. Ela chamou Ezequiel e avisou que não assinaria a sanção da lei. Ficou acertado entre os dois que ela deixaria o prazo de sanção ou veto vencer e a lei voltaria para a Assembleia que a promulgaria.

E assim foi feito.

Nessa nota de Fátima Bezerra existem duas inverdades.

Como foi dito, Fátima quebrou um acordo que tinha feito com Ezequiel e não sancionou o que ela prometeu que faria.

A segunda inverdade é que Fátima tenha pedido ao presidente da Assembleia que o benefício não fosse implantado. Ela apenas fez um novo acordo avisando que não sancionaria e deixaria para a Assembleia a tarefa da promulgação da lei.

O pior nessa nota de Fátima Bezerra é que ela tira uma casquinha para sair bem na fita e jogando para a opinião pública insinua que não era favorável ao benefício para os deputados, alertando para que fosse implantado após os salários estarem em dia.

Não foi bem assim, o primeiro acordo feito prova em contrário.

A realidade é que os deputados vão embolsar o dinheirinho extra, Fátima lavou as mãos e nós, pobre mortais, vamos assistindo a farra.

13º E FÉRIAS PARA OS DEPUTADOS PODE ATÉ SER LEGAL, MAS É UMA INSENSIBILIDADE DIANTE DA SITUAÇÃO DO RN

25 de Março de 2019 | 11:41hs
Imagem [0]

A nota que a Assembleia Legislativa divulgou justificando a medida de pagar 13º salário e terço de férias, retroativo aos últimos quatro anos, é bizarro. É quase como se os deputados estivessem achando que somos todos idiotas. Segue o texto da nota com meus comentários. 

NOTA ASSEMBLEIA DO RN 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias: 

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário. 

2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva 

3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal 

4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional 

5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual 

7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema 

Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

COMENTÁRIO:

É bem verdade que o STF decidiu ser legal o pagamento de 13º salário e terço de terço de férias aos agentes políticos. Embora seja uma afronta diante da clareza do que diz o parágrafo quarto do artigo 39 da Constituição Federal:

§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.    

O aspecto legal é discutível ainda. Deputados são agentes políticos. Servidor é aquele que integra a administração direta e indireta. O trabalho do agente político é eventual, diferente do servidor que tem natureza profissional e constante.

Bom, vamos nos ater a questão MORAL.

Deputados tem salários e vantagens que o servidor estatal comum nem sonha em ter algum dia. 90 dias de férias por  ano. Trabalha apenas de terça a quinta. Plano de saúde, um sem número de auxílios.

Vivemos num Estado quebrado. Servidores com salários atrasados. A situação exige postura exemplar dos seus agentes políticos, de moralidade e de ética. No entanto, os deputados viram as costas para essa situação e achando pouco o que ganham, resolvem mandar para o bolso mais uma bolada.

Alega a nota da Assembleia que a dinheirama vai sair do próprio orçamento da AL. Ora, num momento em que o Executivo não tem dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores ainda de 2017, os deputados informam que têm grana sobrando para pagar os 13º e as férias retroativo aos últimos 4 anos.

Algo está muito errado nisso tudo.

Daqui pra frente podemos dizer que a crise no RN é parcial, apenas no Executivo, porque o Legislativo está nadando no dinheiro.  

E não está nem aí pro restante do Estado. 

O GRANDE MAL DA LAVA-JATO: JUÍZES E PROCURADORES QUE ESCOLHEM QUEM PRENDER

22 de Março de 2019 | 15:33hs
Imagem [1]

Como eu não estou aqui para agradar ninguém, tenho toda liberdade de escrever o que penso, digo logo que na minha análise a prisão de Temer é um “arranjo” da Lava-Jato.

Vamos aos argumentos

Lendo com todo cuidado a base legal usada no despacho do juiz Marcelo Brettas para determinar a prisão preventiva de Michel Temer, dada a abordagem genérica usada na justificação, não tenho nenhuma dúvida em afirmar uma coisa muito grave.

Aquela é uma jusitificativa que serve para prender qualquer um acusado na Lava-Jato. Qualquer juiz poderia agora sentar no seu computador escrever a mesma argumentação e mudar apenas o NOME DO PRESO. a justificativa serve pra todos.

Bretas justifica que há indícios na investigação de que os acusados praticaram os crimes alegados.  Diz ainda que soltos, Temer, Moreira Franco e os demais podem colocar em risco a ordem pública, uma vez que já ocuparam cargos públicos. E acrescenta sem nenhuma prova que em liberdade, Temer e os demais colocam em risco as investigações e a aplicação da lei penal. 

Marcelo Bretas diz tudo isso em pouco mais de 30 páginas, sem contudo, apresentar um único fato concreto que demonstre o risco à ordem pública ou o risco às investigações por conta de atos dos envolvidos.

Por isso que afirmo, a justificativa de Marcelo Bretas em sua decisão de mandar prender Temer preventivamente, pode ser usada tranquilamente para mandar prender qualquer um outro acusado pela Lava-jato. Aplica-se a todo mundo, justamente por ser genérica.

E aí vem a pergunta:

E porque ele não manda prender todo mundo que roubou e está solto?

Ora, se todos poderiam ser presos preventivamente, porque ele não faz isso?

É aí que mora o grande perigo.

A LAVA-JATO SÓ PRENDE QUEM QUER.

Tem sido essa a prática de procuradores e juízes envolvidos com a Lava-Jato desde o começo das operações. Prende quem quer. Deixa livre quem quer.

A mesma delação premiada que agora motivou o pedido de prisão de Temer, foi rejeitada no passado pelos procuradores. Porque antes não interessava essa prisão, pois Temer era o substituto de Dilma e o foco era derrubar Dilma.

Quem não lembra de Joesley Batista que negociou a delação mais poderosa da República e quando não era mais necessário foi descartado.

É muito perigoso o poder que foi dado a Lava-jato que permite essa discricionariedade de escolher quem atacar.

O que acontece atualmente é que a Lava-jato perdeu seu protagonismo. O grande herói, Moro, agora questionado e ocupando um cargo político, a turma da força-tarefa de Curitiba encurralada com os 2,5 bilhões de reais de um fundo a ser gerido por eles com dinheiro da Petrobras, a recente derrota no STF que tirou de Curitiba os processos de corrupção com viés eleitoral, enfim, havia um declínio, a Lava-jato precisava de um troféu novo.

Havia necessidade de voltar a ser protagonista, os holofotes estavam se apagando. Tinha que ser peixe grande.

Ai, resolvem prender Michel Temer, usando uma delação premiada que antes fora rejeitada.

De volta ao topo, a mídia na porta novamente, ditando de novo às cartas do jogo. A Lava-jato ressuscitou.

A opinião pública, como sempre, não quer saber de justificativas jurídicas, de bastidores, de caminhos legais, o temer era um ladrão e tem que ir para a cadeia. O que menos interessa é se a prisão é legal ou não ou se a turma que acorrentou Temer se move por interesses não tão publicáveis.

Alerto mais uma vez para que o leitor tome nota do que estou falando.

JUÍZES E PROCURADORES QUE ESCOLHEM QUEM PRENDER. Essa é a questão.

Ai é que mora o perigo.

PREVIDÊNCIA DOS MILITARES QUEBRA DISCURSO DE QUE REFORMA VAI ACABAR COM PRIVILÉGIOS

21 de Março de 2019 | 09:25hs
Imagem [0]

Se já era complicado, agora se torna mais difícil.

Estou falando da aprovação da reforma da previdência.

O projeto elaborado para ajustar a aposentadoria dos militares foi mal recebida pelo Congresso e pela população em geral.

A reforma da previdência dos militares prevê em 10 Anos uma economia em 10 anos de 97 bilhões de reais. Mas, para isso, o governo uma reestruturação na carreira dos militares que vai custar 87 bilhões de reais.

Está claro para todo mundo que as forças armadas foram privilegiadas. Enquanto a reforma geral foi elaborada pelos técnicos do governo, a dos militares foi preparada pelos próprios militares.

Hoje, a aposentadoria média de um militar é de R$ 11,5 mil por mês.

Essa situação põe por terra o discurso do governo de que a reforma acabaria com os privilégios. Acabaria vírgula.

Já estou vendo o que vai acontecer no Congresso. Os parlamentares vão reagir a isso e vão tentar igualar as condições dos militares ao restante da reforma. Prova disso é que a Câmara não aceitou iniciar o trâmite da reforma antes que chegasse a proposta para os militares.

Os militares não vão aceitar.

E aí começa a briga.

PODER JUDICIÁRIO ESTÁ COLHENDO A INSEGURANÇA QUE PLANTOU

21 de Março de 2019 | 09:25hs
Imagem [0]

O Judiciário brasileiro chegou a um ponto em que  sua imagem se deteriora rapidamente. Justamente o Poder que não deve e nem pode atuar sobre suspeição.

O que vemos hoje são as sentenças que não reproduzem a voz das ruas sendo ferozmente atacadas.

Juiz que não decide conforme o gosto de algumas “multidões” é escarnecido e atacado.

Não isento o próprio Judiciário como responsável pela situação ter chegado aonde chegou. A insegurança jurídica estabeleceu-se no País justamente porque os  conflitos judiciais ganharam holofotes da mídia e se tornaram mais importante do que as leis.

Ninguém questionou quando as operações policiais se tornaram verdadeiros shows midiáticos, sempre a mídia estava lá, horas antes da operação, pronta para registrar tudo para o horário nobre da TV.

Todo mundo olhou de lado quando as garantias individuais, as liberdades asseguradas na Constituição se tornaram secundárias diante do show.

Juízes se tornando heróis, conclamando a população a apoiar suas ações. Procuradores que se tornaram estrelas e que se confundem com yotuberes profissionais. Os processos sendo revelados e discutidos pelas redes sociais entre as partes e os julgadores.

Delações. Vazamentos. Um espetáculo.

O STF, nossa corte maior, a decisão final, virou alvo do escárnio, contestado, avacalhado.

O Judiciário está colhendo a insegurança  que plantou.

LAWRENCE REVELA QUE SEU PROJETO PARA 2020 É DISPUTAR VAGA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

20 de Março de 2019 | 16:28hs
Imagem [0]

Em contato com o blog, o ex-candidato a deputado federal pelo Partido Solidariedade, Lawrence Amorim, informou que sua pretensão em 2020 na cidade de Mossoró é disputar um mandato de vereador.

“Tenho pretensão de disputar uma cadeira no legislativo municipal, não só, como também, montar uma nominata para que o Solidariedade consiga eleger pelo menos 3 vereadores” explicou Lawrence.

Sobre a possibilidade de uma candidatura a prefeito, ele explica que é uma pessoa de partido e que se até a definição de candidaturas o partido ou um grupo político que se formar para disputar a eleição 2020 entender que o seu nome tem potencial pra majoritária, ele admite acatar esse posicionamento.

Sobre o nome de Alysson Bezerra como possível pré-candidato do partido para a disputa de prefeito, Lawrence responde: “acredito que seja um nome forte, saiu fortalecido da eleição passada, eleito e com uma votação bastante expressiva na cidade”.

Lawrence finalizou dizendo que “todos sabem que só se consegue vencer com a união de um grupo de oposição, um grupo de partidos, e principalmente com um projeto exequível para melhorar a situação em que se encontra Mossoró”.

A GESTÃO DAS MEIAS-VERDADES NA COMUNICAÇÃO DO GOVERNO FÁTIMA BEZERRA

20 de Março de 2019 | 11:07hs
Imagem [0]

É estranho que a governadora Fátima Bezerra tenha tão pouco transparência dos seus atos nestes primeiros meses de gestão.

Eu achava que seria o contrário.

O governo se comunica mal, muito mal.

Talvez Fátima ainda não tenha se dado conta que vivemos num momento em que a informação corre muito rápida. As redes sociais disparam com uma rapidez impressionante. O que se esconde aqui, rapidamente é revelado ali.

O governo trabalha com meias verdades, mensagens incompletas. As outras meias verdades chegam por outros caminhos e o governo aos poucos vai ficando sem respostas  exposto.

Um exemplo é esse empréstimo bancário em troca dos royalties do petróleo pelos próximos quatro anos. Pouco se sabe dessa negociação.  Os números não batem.

Enquanto isso a comunicação oficial do Estado vende apenas a ilusão que o empréstimo vai resolver parte do problema dos salários atrasados.

Ninguém está dizendo qual o impacto que fará a economia do Estado a falta de 17 milhões de reais que todo mês entrava no caixa como royalties.

É a velha lição da economia da dona de casa. A família tem 1.000 de receita, não dá para pagar as contas, faz um empréstimo e todo mês pagará 100 por esse empréstimo. E os 1.000 reais mensais que já não davam para pagar as contas, passam a ser agora só 900 reais. De fato, só aumentará o rombo mensal.

Não me recordo de nenhuma vez a governadora ter vir a público explicar essas contas. A comunicação do governo toca superficialmente no assunto apenas para vender a meia verdade que lhe interessa.

As reais condições de como ela encontrou o Estado, um relatório que ela apresentou aos deputados estaduais. a situação das contas estaduais, tudo isso Fátima segurou, revelando apenas parcialmente as informações. Apenas aquilo que lhe interessava divulgar.

E para finalizar esse comentário, apenas para mostrar como funciona a falta de transparência do governo. Afinal, se os royalties atualmente são 17 milhões por mês, como é que o governo diz que por ano tem arrecadado 144 milhões de royalties.

Desde que aprendi matemática no primário 17 x 12 é igual a 204.

Viu como falta transparência.

O RISCO QUE O BRASIL CORRE COM UM PRESIDENTE A LA DOM QUIXOTE ENXERGANDO MOINHOS DE VENTO

20 de Março de 2019 | 11:01hs
Imagem [0]

Dezenas de vezes temos lido e ouvido o presidente Jair Bolsonaro construir seus argumentos em cima da premissa de que o Brasil era um País em via de se tornar comunista e que se faz necessário barrar a escalada das esquerdas.

Mais recentemente, Bolsonaro afirmou que o Brasil não é um País a ser construído, pelo contrário, precisa primeiro ser desconstruído.

É gravíssima a visão distorcida que o presidente do nosso País tem sobre nossa realidade.

Um presidente que governa e toma atitudes em cima de falsas premissas é um risco para o nosso futuro. Porque ele passa a tomar atitudes num combate imaginativo aos seus moinhos de vento.

O episódio dos moinhos de vento se tornou a própria metáfora da loucura, o resumo da ópera de Dom Quixote. Nele, um louco cavaleiro enxerga a ameaça e investe sua lança contra as imensas pás rodantes de um moinho, tendo como testemunha o atônito e fiel escudeiro Sancho Pança que tentara em vão dissuadi-lo.

É evidente que o Brasil não estava à beira do comunismo. Vivemos numa democracia arranhada, mas mesmo assim democracia. Estamos passando por solavancos, mas somos democracia.

A forma de governo, a liberdade de expressão, as políticas públicas, as instituições vigentes, toda nossa realidade está bem distante da ideia de um governo comunista.

O que Bolsonaro chama de marcha rumo ao comunismo seria apenas a pluralidade de ideias que a cada tempo tiveram acesso ao poder.

Em ciclos.

Desde a supremacia do PMDB com os fiscais de Sarney no combate à inflação, o caçador de marajás com Collor, a força do plano Real que levou os sociais democratas ao poder, a supremacia da esquerda com assunção de Lula ao comando e mais recentemente a apogeu da direita com a própria eleição de Bolsonaro.

Confundir o ciclo de escolhas democráticas da população movida pelo momento econômico e político de cada época é um erro de Bolsonaro.

O combate as ideias que lhe desagradam, a rejeição a pluralidade de pensamentos, é uma falsa premissa de governo. Daí, não há ameaças reais ao País.

Não se escuta com frequência o presidente abordando o altíssimo número de homicídios, a falência do SUS, os índices da economia, inversamente proporcional ao número de declarações que ele dá anunciando a necessidade de salvar o Brasil do comunismo e defenestrar o politicamente correto.

Bolsonaro está vendendo uma ilusão de governo. Fantasiando. O pior, ele é o presidente do Brasil.

MÊS A MÊS A ASSEMBLEIA VAI ACHANDO UM JEITO DE COLOCAR MAIS DINHEIRO NO BOLSO DOS DEPUTADOS

20 de Março de 2019 | 11:00hs
Imagem [0]

Não resta nenhuma dúvida. Dinheiro não é problema na assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por lá, está sobrando.

Num momento em que o servidor público estadual está com seus salários atrasados, o Estado perdeu a capacidade de investimentos e áreas vitais como saúde, segurança e educação estão sucateadas, na AL o único problema é descobrir novas maneiras de fazer a grana chegar ao bolso dos deputados.

A Assembleia já havia demonstrado que o dinheiro estava sobrando no mês passado quando decidiu pagar o 13º dos deputados e o terço de férias. Retroagiu a gastança aos últimos quatro anos. Com a brincadeira cada deputado do mandato passado vai colocar no bolso a bagatela de 172 mil reais.

Esse mês, mais uma farra com o dinheiro público. Cada deputado (inclusive os que não tiveram os mandatos reservados) receberam um extra de R$ 25.322,25 a título de ajuda de custo para a mudança. A ajudinha custou 835 mil reais aos cofres da Assembleia.

Pelo visto os deputados continuam a viver numa ilha, bem diferente do nosso RN, onde servidores públicos penam com salários atrasados.

Fica a expectativa na espera de qual será aproxima artimanha a ser inventada para colocar mais dinheiro no bolso dos nossos parlamentares estaduais.

Afinal, dinheiro por lá está sobrando.

Anterior 1 2 3 4 5 Próxima

Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br