INVESTIGAÇÃO CONTRA O SENADOR GARIBALDI FILHO É ARQUIVADA

16 de Agosto de 2017 | 20:49hs
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin arquivou as citações ao nome do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

Segundo delatores, Garibaldi recebeu R$ 200 mil para a campanha eleitoral de 2010 por meio de caixa 2, ou seja, sem declaração à Justiça Eleitoral.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a pedir a abertura de um inquérito para investigar o senador, em março deste ano.

Mas, em abril, Fachin pediu mais esclarecimentos a Janot antes de decidir sobre o inquérito por entender que, mesmo que o crime tivesse sido cometido, já estaria prescrito, ou seja, não poderia mais ser punido e em razão do tempo decorrido e da idade do senador, que tem mais de 70 anos, o que reduz pela metade os prazos.

 

DÓRIA DIZ A TIÃO : " CONVERSAMOS MUITO SOBRE VOCÊ"

16 de Agosto de 2017 | 20:41hs
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O prefeito de São Paulo, João Dória, ao descer no aeroporto em Natal, nesta quarta-feira, foi apresentado a várias pessoas que o aguardavam no seu desembarque.

Ao ser apresentado a Tião Couto, direcionou um cumprimento mais demorado e falou: “conversamos bastante sobre você na viagem de São Paulo até aqui”.

Conversa testemunhada por muitos que estavam ao redor.

No discurso que fez no Teatro Riachuelo, novamente Dória fez citação ao nome de Tião.

Anotado e registrado.

MINISTRO LUIZ FUX É DESIGNADO PARA INICIAR ESTUDOS SOBRE REGRAS DAS ELEIÇÕES 2018

16 de Agosto de 2017 | 16:42hs
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, designou o ministro Luiz Fux para iniciar os estudos para a elaboração das normas para as eleições presidenciais de 2018. As resoluções do TSE para o pleito do ano que vem devem ser aprovadas nas sessões administrativas da Corte Eleitoral. A Portaria TSE n° 582, de 8 de agosto, com a designação do ministro Luiz Fux, foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Em outubro de 2018, os eleitores brasileiros escolherão o presidente da República, senadores, deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal).

ESMARN: ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSO SOBRE USUCAPIÃO E REGISTROS PÚBLICOS

16 de Agosto de 2017 | 16:40hs
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A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) abriu inscrições para o curso “Temas Atuais de Usucapião e Registros Públicos”. Destinado a magistrados, o curso acontece nos dias 31 de agosto e 1º de setembro e visa capacitar a magistratura para articular as diversas questões e peculiaridades da regularização fundiária, analisando a usucapião extrajudicial e o novo Código de Processo Civil, a fim de unir o conhecimento registral e viabilizar a regularização do registro de bens imóveis.

A capacitação será ministrada pelo juiz Vitor Kümpel, da 27ª Vara Cível da Capital de São Paulo. O magistrado é Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), e pós-doutorando em Direito Notarial e Registral na Universidade de Coimbra.

As inscrições para o curso podem ser feitas até o dia 25 de agosto, e para se inscrever o interessado deve encaminhar o formulário de inscrição preenchido via Sistema Hermes; por e-mail, que deverá ser encaminhado para sec@esmarn.tjrn.jus.br; ou pessoalmente na Diretoria da Esmarn.

INAUGURADA NOVA UNIDADE DA CENTRAL DO CIDADÃO EM MOSSORÓ

16 de Agosto de 2017 | 16:36hs
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A segunda unidade da Central do Cidadão em Mossoró, no Estação Shopping, foi inaugurada na manhã desta quarta-feira pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para emissão de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e atendimento do Moradia Cidadã, numa média de 4 mil atendimentos mensais.

Aberta para atender a um pleito antigo dos comerciantes, a nova unidade foi aberta em parceria com o Estação Shopping, que disponibilizou o espaço, mobiliário e equipamentos. Já o Governo será responsável somente pelos servidores e pela energia elétrica.

Esta unidade vai funcionar como uma alternativa para a Central já existente na Rodoviária de Mossoró e que funciona das 7h às 13h. "Esta Central do Cidadão vai ser uma alternativa aos usuários por estar numa localização mais central. Além disso, para atender à demanda do município", disse Julianne Faria.

CÂMARA CONVIDA PARA OS 10 ANOS DA ACADEMIA FEMININA DE LETRAS

16 de Agosto de 2017 | 16:35hs
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TEMER ASSINA DECRETO QUE RECONHECE SUPERMERCADOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

16 de Agosto de 2017 | 16:21hs
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O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia.

Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil.

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista. Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.

Conforme dados do setor, existem cerca de 89 mil supermercados no Brasil, que empregam mais de 1,8 milhão de pessoas.

PMDB MARCA CONVENÇÃO PARA VOLTAR A USAR A SIGLA MDB

16 de Agosto de 2017 | 16:20hs
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Em meio à crise política, o PMDB convocou uma Convenção Nacional para 27 de setembro visando voltar a adotar o antigo nome: Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sigla que vigorou de 1966 a 1979 durante a ditadura militar.

O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), há algum tempo defende a mudança de nome como uma forma de modernizar a legenda, sem referência a partidos políticos, o que espera que resulte em dividendos eleitorais.

“Estamos resgatando a nossa memória histórica e estamos retirando o último resquício da ditadura dentro do PMDB”, justificou. Jucá explicou que a inclusão do “P”, que significa partido, foi uma determinação do regime militar .

“Movimento é algo muito mais consentâneo. A gente quer ganhar as ruas, vamos ter uma nova programação , novas bandeiras nacionais e bandeiras regionais”, disse, após acrescentar que um ofício sobre a mudança de nome será enviado hoje (16) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

DEPUTADOS PODEM VOTAR HOJE NOVO SISTEMA ELEITORAL E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

16 de Agosto de 2017 | 16:19hs
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido desde cedo com vários líderes partidários para discutir a reforma política. A maioria dos líderes quer colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, em votação no plenário ainda hoje (16).

Os parlamentares estão tentando fechar acordo sobre algumas questões antes de encaminhar a proposta ao plenário. Entre os pontos em discussão está o modelo de voto majoritário, conhecido como distritão, e a criação do fundo público para financiar as campanhas eleitorais.

MÉDICOS DA MATERNIDADE ALMEIDA CASTRO MOSTRAM QUE DENÚNCIA DE SUMIÇO E BEBÊ É FALSA

16 de Agosto de 2017 | 12:24hs
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Os médicos Luís Dalama e Manoel Nobre já deram todas as explicações necessárias e pertinentes para esclarecer a denúncia feita por uma mulher que deu a luz na Maternidade Almeida Castro e que alega ter sido mãe de gêmeos, contudo apenas uma criança nasceu. Todas as avidências mostram que a denúncia é falsa.

A grávida  fez um ultrassom que atestou está grávida de gemelar. Entretanto, ao chegar à Maternidade com o marido, o obstetra Luis Dalama fez a ultrassom e percebeu que não era gemelar.

Examinado pelo experiente obstetra Manoel Nobre, foi diagnosticado que a criança já estava começando a sofrer. Tinha que ser feito cirurgia com urgência. Como a mulher alegava ser gêmeos e a ultrassom mostrava apenas um bebê, os médicos, por precaução, chamaram o marido dela para assistir ao parto dentro da sala de cirurgia. Chamaram os colegas e equipe de enfermagem também. O marido dela pediu até para abrir o útero para ele ver.

Segundo Manoel Nobre, sempre que se constata este tipo de erro no pré-natal, chama-se a família para assistir o parto e reforça a equipe médica para evitar problemas futuros. Assim foi feito. O marido da mulher assistiu a cirurgia do começo ao fim. Abraçou o médico no final.

Quando a mulher tornou da anestesia, na sexta-feira, 11, chamou uma advogada e ligou para as amigas dizendo que teve duas filhas e que uma havia desaparecido dentro da maternidade. A advogada tirou cópias de toda a documentação e conversou com a mulher e suas irmãs.

Tudo que os médicos falaram está documentado em vídeo, áudio e laudos, que foram xerocados e entregues a família da mulher através de sua advogada.

Além da injustiça tremenda com os profissionais, a notícia falsa divulgada de forma irresponsável está causando enormes transtornos junto às mães que já estão na maternidade e as dezenas que estão chegando todo dia para ter seus filhos em Mossoró-RN.  

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br