PRESIDENTA AFASTADA DIZ QUE CASSAÇÃO DE SEU MANDATO É PENA DE MORTE POLÍTICA

29 de Agosto de 2016 | 11:31hs
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Emocionando-se por mais de uma vez durante o discurso diante de senadores na sessão de julgamento do processo deimpeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que jamais renunciaria ao mandato, mesmo sob a forte pressão feita por seus adversários políticos.  

“Jamais o faria porque tenho compromisso inarredável com o Estado de Direito. Confesso que a traição e as agressões verbais me assombraram e, em alguns momentos, muito me magoaram, mas sempre foram superadas pela solidariedade de milhões de brasileiros pelas ruas”, afirmou.

Dilma falou por mais de 40 minutos na abertura do quarto dia de julgamento e exaltou a força recebida das mulheres. “Nosso povo esbanjou criatividade e disposição para a luta contra o golpe. As mulheres me cobriram de flores e me protegeram com solidariedade”, disse.

A petista afirmou que respeitará qualquer posicionamento, agradeceu o esforço de seus aliados no Senado e direcionou um apelo aos indecisos. “Cassar meu mandato é como me submeter a uma pena de morte política”, afirmou, lembrando que, por mais de uma vez, encarou de frente a morte, como no período em que enfrentou um câncer. “Hoje, eu só temo a morte da democracia pela qual muitos de nós aqui lutamos. Não nutro rancor pelos que votarão pela minha destituição”, afirmou.

Ao final da fala da petista, apesar dos apelos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Dilma foi bastante aplaudida por seus apoiadores que acompanham a sessão nas galerias dentro do plenário do Senado. Foi necessário suspender o julgamento por alguns minutos para que a ordem fosse restabelecida.

ELEIÇÕES 2016: COMEÇA O CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS PARA CENTRO DE DIVULGAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO TSE

29 de Agosto de 2016 | 11:30hs
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Começa hoje (29) o credenciamento dos profissionais de imprensa que usarão o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais deste ano. O credenciamento deverá ser feito on-line, por meio de preenchimento do formulário disponível no Portal do TSE até o dia 13 de setembro. As credenciais deverão ser retiradas na sede do TSE de 14 de setembro a 1º de outubro. Como o número de vagas no CDE é limitado (conta com 102 estações de trabalho e 12 cabines de rádio), haverá uma limitação do número de credenciais por veículo de comunicação: duas para mídia impressa e mídia digital (repórter e fotógrafo), quatro para emissoras de TV (repórter, cinegrafista, auxiliar e produtor) e uma para rádio.

Nas credenciais não constará o nome do profissional, mas sim o do veículo de comunicação, o que permitirá o revezamento de equipes por turno. Porém, os nomes dos profissionais que trabalharão no Centro deverão ser previamente informados ao TSE. Por esse motivo, a credencial não dará acesso automático ao CDE; será preciso que o profissional se identifique na entrada do prédio ao chegar.

O CDE começará a operar no dia 19 de setembro, no terceiro andar do edifício-sede do TSE, com espaço para redação, cabines de rádio e ambiente com backdrop (com o logotipo institucional das eleições) para entradas ao vivo na programação das TVs e também para entrevistas. O espaço destinado aos jornalistas e redatores contará com rede de internet sem fio e copa. No espaço, também funcionará o posto de atendimento da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Tribunal, que auxiliará os profissionais de comunicação com informações relativas ao pleito e, ao longo dos dias de votação, com boletins atualizados.

CONHEÇA O “PARDAL” - DENÚNCIA ELEITORAL DE FORMA FÁCIL E RÁPIDA

29 de Agosto de 2016 | 11:26hs
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Foi liberado o recebimento de denúncias eleitorais no Estado do io Grande do Norte, através do aplicativo Pardal , recentemente regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O aplicativo Pardal - Denúncias Eleitorais, permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate a crimes eleitorais.

O aplicativo é formado pelos seguintes módulos:

* Aplicativo Pardal : Aplicativo móvel disponibilizado no Google Play e Apple Store , que permite o envio de denúncias através de smartphones e tablets ; 

Pardal Web : Módulo web disponibilizado na Internet do Regional para cadastramento e acompanhamento das denúncias pelo cidadão. Disponível no endereço http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/pardal-denuncias-eleitorais 

Pardal MP : Módulo web disponibilizado na Internet do Regional para acesso e gerenciamento das denúncias pelo Ministério Público Eleitoral. Disponível no endereço: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/pardal-denuncias-eleitorais

Pardal Adm : Módulo web administrativo disponibilizado na Intranet do Regional para o gerenciamento das denúncias pelos Cartórios Eleitorais. Disponível no endereço http://portal.tre-rn.jus.br/intranet/sistemas/eleitorais/pardal

Acesse: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/pardal-denuncias-eleitorais

CONFIRA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE DILMA EM JULGAMENTO DO IMPEACHMENT NO SENADO

29 de Agosto de 2016 | 11:16hs
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A presidenta afastada Dilma Rousseff discursou na manhã desta segunda-feira (29) por cerca de 45 minutos no plenário do Senado, durante a última fase do julgamento do processo de impeachment. Em sua fala, Dilma , ressaltou que foi ao Senado "olhar diretamente nos olhos dos que a julgarão e negou ter cometido crimes dos quais é acusada, segundo ela, “injusta e arbitrariamente”. "Hoje, o Brasil, o mundo e a história nos observam. E aguardam o desfecho desse processo de impeachment", disse.

Confira a íntegra do discurso de Dilma do Senado:

Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Renan Calheiros,
Excelentíssimas Senhoras Senadoras e Excelentíssimos Senhores Senadores,
Cidadãs e Cidadãos de meu amado Brasil,

No dia 1o de janeiro de 2015 assumi meu segundo mandato à Presidência da República Federativa do Brasil. Fui eleita por mais 54 milhões de votos.

Na minha posse, assumi o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, bem como o de observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

Ao exercer a Presidência da República respeitei fielmente o compromisso que assumi perante a nação e aos que me elegeram. E me orgulho disso. Sempre acreditei na democracia e no Estado de direito, e sempre vi na Constituição de 1988 uma das grandes conquistas do nosso povo.

Jamais atentaria contra o que acredito ou praticaria atos contrários aos interesses daqueles que me elegeram.

Nesta jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade.

Até porque, como todos, tenho defeitos e cometo erros.

Entre os meus defeitos não está a deslealdade e a covardia. Não traio os compromissos que assumo, os princípios que defendo ou os que lutam ao meu lado. Na luta contra a ditadura, recebi no meu corpo as marcas da tortura. Amarguei por anos o sofrimento da prisão. Vi companheiros e companheiras sendo violentados, e até assassinados.

Na época, eu era muito jovem. Tinha muito a esperar da vida. Tinha medo da morte, das sequelas da tortura no meu corpo e na minha alma. Mas não cedi. Resisti. Resisti à tempestade de terror que começava a me engolir, na escuridão dos tempos amargos em que o país vivia. Não mudei de lado. Apesar de receber o peso da injustiça nos meus ombros, continuei lutando pela democracia.

Dediquei todos esses anos da minha vida à luta por uma sociedade sem ódios e intolerância. Lutei por uma sociedade livre de preconceitos e de discriminações. Lutei por uma sociedade onde não houvesse miséria ou excluídos. Lutei por um Brasil soberano, mais igual e onde houvesse justiça.

Disso tenho orgulho. Quem acredita, luta.

Clique aqui para ler mais.

REDES SOCIAIS SÃO ALVO PRINCIPAL DE AÇÕES PARA REMOVER CONTEÚDO, DIZ ESTUDO

26 de Agosto de 2016 | 17:56hs
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As redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados hoje (26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).

Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.

A maior parte das ações foi iniciada por partidos ou coligações (46,7%) e, em seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).

Os dados que compõem a pesquisa foram coletados a partir de todos os processos disponibilizados online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da federação e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

MAIS DE 100 MUNICÍPIOS POTIGUARES SOLICITARAM REFORÇO POLICIAL PARA AS ELEIÇÕES 2016.

26 de Agosto de 2016 | 16:35hs
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No Rio Grande do Norte 52 Zonas Eleitorais compostas por 121 municípios solicitaram reforço policial para as eleições 2016.

Os motivos são diversos. Em sua maioria, a insegurança pública registrada em algumas localidades e o pleito municipal apresentar, na maioria das vezes, uma disputa mais acirrada, predominam entre as justificativas.

Aprovado pelo pleno do Regional potiguar, as reivindicações seguem para o deferimento ou não do Tribunal Superior Eleitoral, a quem compete, quando ratificada a necessidade, solicitar junto ao Governo Federal.

No Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (23) foi publicado Decreto do presidente da República em exercício, Michel Temer, autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições deste ano. O documento ainda estabelece que as localidades e o período de atuação serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem no dia das eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração.”

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da força federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de força federal. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.

PARCERIA COM IBGE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES DE TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NO DIVULGACANDCONTAS

26 de Agosto de 2016 | 16:33hs
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Os dados de todos os candidatos das Eleições Municipais de 2016 que solicitaram registro à Justiça Eleitoral estão disponíveis no sistema DivulgaCandContas. A novidade para este pleito é que agora também é possível obter diretamente no sistema informações detalhadas de todos os 5.568 municípios do país onde haverá eleição no próximo dia 2 de outubro. A iniciativa é fruto de parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do IBGE Cidades.

Para acessar as informações do IBGE Cidades no sistema DivulgaCandContas, é necessário iniciar a busca na área “Consultas por Regiões Brasileiras”, clicando em uma das regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste ou Sul). Em seguida, deve-se acessar a unidade da Federação e, depois, o município que se deseja pesquisar. Então, basta clicar em “Conheça mais sua cidade com o IBGE”.

O IBGE Cidades é uma ferramenta que disponibiliza informações sobre todos os municípios do Brasil num mesmo lugar. Na ferramenta, são encontrados gráficos, tabelas, históricos e mapas que traçam um perfil completo de cada uma das cidades brasileiras. É possível fazer a pesquisa por “informações completas”, “síntese das informações”, “histórico do município”, “infográficos” e “fotos”.

Entre os dados disponíveis no IBGE Cidades estão: população estimada, área da unidade territorial, densidade demográfica, nome do prefeito, Censo Agropecuário, Censo Demográfico, estatísticas do registro civil, finanças públicas, frota, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), mapa de pobreza e desigualdade, pecuária, produção agrícola municipal, Produto Interno Bruto, representação política e serviços de saúde etc.

CARTÓRIOS E SECRETARIA DO TRE-RN FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO

26 de Agosto de 2016 | 16:21hs
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Desde o dia 15 de Agosto e durante todo período eleitoral que vai até 16 de dezembro de 2016, o TRE-RN vai funcionar em regime de plantão. Segundo o Calendário Eleitoral 2016, instituído pela resolução TSE nº23.450 de 10 de novembro de 2015, os Cartórios Eleitorais e as Secretarias dos Tribunais Eleitorais devem permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados, não podendo encerrar o expediente, mesmo nos dias úteis, antes das 19h. 

De segunda a sexta-feira, a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais da capital funcionam das 8h às 19h. Já os Cartórios do interior trabalham de 12h às 14h em regime interno, e de 14h às 19h em atendimento ao público externo. Nos sábados, domingos e feriados, as unidades da Secretaria do TRE-RN e os Cartórios de todo o Estado funcionam das 14h às 19h. Na véspera e no dia das eleições, o funcionamento da Secretaria e dos Cartórios terá uma norma específica.

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 2,9 MI PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS NO RN

26 de Agosto de 2016 | 16:18hs
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O Ministério da Saúde (MS) liberou nesta semana R$ 2,9 milhões para os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em três hospitais universitários federais do Rio Grande do Norte. De acordo com o Ministério, os recursos já foram repassados e estão disponíveis para aplicação.

Segundo as informações do MS, receberam a verba o hospitail universitário Onofre Lopes e a Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal, e o hospital universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, na região do Trairí potiguar. Ao todo, R$ 2.954.400,21 foram enviados ao estado.

O maior valor foi destinado ao hospital universitário Onofre Lopes, que recebeu R$ 1.565.100,62, seguida pela Maternidade Escola Januário Cicco, que recebeu R$ 1.293.812,59. O hospital universitário Ana Bezerra recebeu R$ 95.487,00.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os recursos federais podem ser utilizados para qualificação da assistência e para aumentar o acesso da população aos serviços oferecidos.

JUSTIÇA MANTÉM BLOQUEIO DE BENS DE EDUARDO CUNHA E CLÁUDIA CRUZ

26 de Agosto de 2016 | 16:16hs
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A Justiça Federal em Curitiba decidiu manter o bloqueio dos bens do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz. A indisponibilidade dos ativos fora concedida em caráter liminar a pedido do Ministério Público Federal (MPF), dentro de uma ação de improbidade administrativa na qual o ex-presidente da Câmara é acusado de receber propina na compra de um campo de petróleo no Benin, pela Petrobras, em 2011.

A liminar para o bloqueio foi concedida em 14 de junho, e a defesa de Cunha entrou com recurso para suspender a medida. Os advogados questionaram a competência da 6ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso, alegando entre outras coisas a prerrogativa de foro privilegiado do deputado federal. Eles afirmaram também não haver provas que atestem o recebimento de propina e o enriquecimento ilícito, em prejuízo à Petrobras.

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br